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BE denuncia alegada tentativa de privatização das praias de Setúbal

BE denuncia tentativa de privatização das praias de Setúbal pela Herdade da Comenda, via processo judicial, defendendo o acesso público e mobilização cívica

palácio da Comenda, Arrábida,
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  • O Bloco de Esquerda de Setúbal denunciou uma alegada tentativa de privatizar as praias de Albarquel, Esguelha, Rainha, Comenda e Rasca, através de um processo judicial (4833/25.7T8STB) movido pelos proprietários da Herdade da Comenda.
  • O BE afirma que o processo visa alterar os limites da Herdade da Comenda para incluir o areal das cinco praias até à linha de água, o que reduziria o usufruto público.
  • A acusação recai sobre a empresa Seven — Properties, proprietária da Herdade da Comenda, por supostamente defender a privatização de praias públicas para benefício de poucos.
  • Foi lançada a petição “Querem tirar-nos a praia da Albarquel! Areia e tudo!”, que já recolheu mais de 600 assinaturas.
  • O Coordenador Nacional do Bloco de Esquerda, José Manuel Pureza, vai estar no domingo, às 12h00, na Praia da Albarquel para denunciar a alegada privatização.

O Bloco de Esquerda (BE) de Setúbal denunciou, esta quarta-feira, uma alegada tentativa de retirar o acesso público às praias de Albarquel, Esguelha, Rainha, Comenda e Rasca. A denúncia incide sobre a ação judicial 4833/25.7T8STB, que corre no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal. Os proprietários da Herdade da Comenda pretendem alterar os limites da propriedade para abranger o areal até à linha de água.

O BE sustenta que o usufruto público destas praias poderá deixar de ser garantido, colocando em causa o acesso de moradores, turistas nacionais e estrangeiros. A denúncia apela à intervenção dos poderes envolvidos para evitar restrições ao acesso livre às praias.

A entidade acusada pela concelhia é a Seven Properties, proprietária da Herdade da Comenda. Alega-se que a empresa procura privatizar praias públicas em benefício de um grupo restrito de milionários, em contexto de desigualdade de acesso ao litoral.

O BE lembra as situações recentes em Troia, onde o acesso ficou dificultado por custos elevados, visto como exemplo de privatização de espaços públicos. A organização lançou ainda a petição Querem tirar-nos a praia da Albarquel! Areia e tudo!, que já reuniu mais de 600 assinaturas.

José Manuel Pureza, Coordenador Nacional do BE, deverá marcar presença na Praia da Albarquel no próximo domingo, às 12h00, para denunciar a alegada tentativa de privatização de praias de Setúbal. O acompanhamento institucional pretende manter o debate público sobre o tema.

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