Alemanha: ministro rejeita proibição de redes sociais para menores e aponta responsabilidade aos pais

O ministro do Interior da Alemanha, Alexander Dobrindt, rejeita uma proibição geral das redes sociais para menores, dizendo que seria pouco eficaz.
Dobrindt defende que a decisão sobre a idade para ter smartphone cabe aos pais, com recursos de controlo técnico já existentes, desde que haja acompanhamento parental.
No governo alemão, surgem posições divergentes: o chanceler Friedrich Merz chegou a defender proibições para menores de 14 anos; outros dentro da CDU-CSU ponderam soluções técnicas e regulatórias.
Internacionalmente, a Austrália já proibiu redes sociais para menores de 16 anos; França avançou com restrições para menores de 15 anos; Portugal já tem proibição para menores de 16 anos com autorização dos pais.
A Comissão Europeia estuda propostas, incluindo adiar o acesso das crianças às redes sociais e uma verificação de idade baseada em “zero-knowledge”, sem partilha de dados pessoais, com várias iniciativas ainda em discussão.

O ministro federal do Interior, Alexander Dobrindt, manifestou-se contra uma proibição generalizada das redes sociais para crianças, dizendo que é pouco eficaz. A posição sugere que as redes estão enraizadas no dia a dia e que a solução não passa apenas por proibir.

Dobrindt afirmou que caberá aos pais decidir a partir de que idade um filho pode ter um smartphone, e que a responsabilização não pode recair apenas sobre o Estado. Ferramentas de controlo existem, mas exigem acompanhamento parental ativo.

Posições divergentes no Governo

O chanceler Friedrich Merz defende uma proibição para menores com menos de 14 anos, segundo o jornal Bild. O secretário-geral da CDU, Carsten Linnemann, é a favor de abrir o acesso apenas a partir dos 16 anos, defendendo o direito à infância. Uma comissão de peritos nomeada pela ministra da Família, Karin Prien, prepara recomendações que deverão ser apresentadas no verão.

Contexto europeu

A Europa discute restrições semelhantes: a Austrália já proibiu o acesso para menores de 16 anos a partir de 2025. França avançou com bloqueio para menores de 15 anos; Portugal aplica restrições para menores de 16, com autorização dos pais, e Espanha, Eslovénia e Dinamarca estudam normas parecidas. A UE pode anunciar uma proposta legislativa ainda este verão, enquanto a Comissão trabalha numa verificação de idade baseada em zero-knowledge.