- A Ordem dos Psicólogos Portugueses defende literacia digital e competências socioemocionais para crianças e jovens, com foco na proteção nas redes sociais e ambientes digitais.
- O parecer, entregue na Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, enfatiza a necessidade de capacitar famílias e cuidadores em parentalidade digital e monitorização equilibrada entre privacidade, autonomia e supervisão.
- Destaca que a evidência aponta para uma realidade complexa: efeitos da tecnologia variam conforme fatores individuais e contextuais, sendo crucial promover autorregulação emocional e pensamento crítico.
- Defende que, entre os 13 e os 16 anos, pode existir um mediador familiar; após os 16, não deveria haver medidas restritivas impostas de forma indiscriminada.
- Pede responsabilidade das plataformas digitais através de regulação do design e bem-estar digital, e investimento estatal em investigação científica alargada para avaliar eficácia das medidas.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) entregou um parecer ao Parlamento, defendendo que a proteção de crianças e jovens nas redes sociais exige medidas específicas de literacia digital. A bastonária Sofia Ramalho apresentou as propostas à Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias.
O documento sustenta que a evidência científica aponta para uma realidade complexa, com efeitos variáveis do uso de tecnologia consoante fatores individuais e contextuais. Reforça a necessidade de competências de autorregulação emocional, pensamento crítico e gestão da privacidade online.
A OPP aponta para a importância de complementar as medidas existentes com ações de escolas, comunidades e famílias, de modo a promover competências digitais e socioemocionais que auxiliem a autorregulação e o pensamento crítico.
A defesa central incide ainda na capacitação de famílias e cuidadores para desenvolverem a parentalidade digital, equilibrando privacidade, autonomia e supervisão parental. O parecer enfatiza o papel de mediadores dentro da faixa etária.
As recomendações distinguem faixas etárias: dos 13 aos 16 anos, a presença de um mediador familiar; acima dos 16, evitar medidas restritivas impostas sem ajuste. A regulação do design funcional das plataformas é apontada como essencial para o bem-estar digital.
A bastonária sublinha a necessidade de responsabilizar as plataformas digitais, incluindo mecanismos que promovam a autorregulação do uso e o bem-estar online. O Estado é chamado a investir em investigação científica mais ampla sobre o tema.
A OPP defende uma abordagem integrada que combine enquadramento legislativo, educação e regulação das plataformas, afirmando-se disponível para contribuir com mais dados e análises sobre o tema.
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