Telegram investigado pelo regulador britânico dos média por conteúdo pornográfico

A Ofcom abriu uma investigação ao Telegram, no âmbito da Lei de Segurança Online, para apurar se houve incumprimento das obrigações sobre conteúdos ilegais.
A possibilidade de coima pode chegar a até 10% do volume de negócios mundial da empresa.
A Ofcom recebeu informação do Centro Canadiano de Proteção da Criança sobre alegada partilha de conteúdos pedopornográficos na plataforma.
O Telegram disse que, desde 2018, praticamente eliminou a disseminação pública de conteúdos pedopornográficos por meio de algoritmos de deteção e cooperação com ONG, contestando as acusações.
O fundador Pavel Durov apoiou Elon Musk numa audiência em Paris relacionada com investigações à rede X, e criticou a França por alegadamente instrumentalizar investigações criminais para reprimir liberdade de expressão e vida privada.

O regulador britânico dos media, Ofcom, abriu uma investigação ao Telegram, na sequência de informações que sugerem partilha de conteúdo pedopornográfico na plataforma. A ação ocorre ao abrigo da Online Safety Act, para apurar se a empresa cumpriu as suas obrigações legais.

A Ofcom recebeu elementos do Centro Canadiano de Proteção da Criança sobre conteúdos ilegais na aplicação. O regulador explica que os fornecedores de serviços de utilizador para utilizador devem avaliar e mitigar riscos de partilha ou posse de conteúdo ilegal nas suas plataformas.

A investigação visa determinar se o Telegram falhou na gestão de conteúdos ilegais, com potencial sanção que pode chegar a 10% do volume de negócios mundial da empresa. O procedimento segue uma avaliação prévia realizada pela Ofcom.

Resposta do Telegram e reacções iniciais

O Telegram afirmou que, desde 2018, tem eliminado quase toda a disseminação pública de conteúdos pedopornográficos através de algoritmos de deteção e cooperação com ONG. A empresa nega categoricamente as acusações da Ofcom.

Pavel Durov, fundador da empresa, criticou o que designa como instrumentalização de investigações criminais para restringir a liberdade de expressão. O comentário foi partilhado na rede social X e no Telegram.