A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou hoje uma nova aplicação de verificação de idade para reforçar a proteção de menores online. A iniciativa visa estabelecer um requisito de idade mínima para aceder às redes sociais, mantendo a privacidade do utilizador como prioridade. A medida surge num contexto de crescente preocupação com o tempo que os jovens passam nas plataformas digitais.
Dados do Parlamento Europeu indicam que 97% dos jovens estão online diariamente, sendo que 65% confiam nas redes sociais como fonte de informação. Entre os 13 e 17 anos, 78% consultam os dispositivos de hora a hora. Entre os 9 e os 15 anos, o tempo dedicado às redes sociais pode chegar a 3 horas e 25% admitem ser viciados em smartphones.
A UE já avançou com medidas para proteger menores, incluindo o Ato para o Mercado Digital, a Estratégia para uma Internet Melhor para as Crianças e o Plano de Ação contra o Ciberbullying. Regulamentos como a Lei dos Serviços Digitais contaram com diretrizes para a proteção infantil, mas sem uma idade mínima definida para aceder a redes sociais.
Em 2025, o Parlamento Europeu pediu a imposição de um limite de idade na UE para redes sociais e a limitação de funcionalidades viciantes, como o scrolling infinito e recomendações de alto envolvimento. A nova aplicação de verificação de idade pretende responder a este apelo.
Um painel de peritos está a aconselhar a Comissão sobre uma estratégia UE para a segurança infantil online, com recomendações a apresentar até ao verão de 2026. O objetivo é evitar um conjunto de regras nacionais isoladas.
Alguns Estados-membros já avançam com medidas significativas. França proibiu redes sociais para menores de 15 anos, enquanto Espanha, Áustria, Grécia, Irlanda, Dinamarca e os Países Baixos preparam ações políticas urgentes.
Medidas em curso e próximos passos
A Comissão Europeia afirma que as iniciativas em curso não impedem o acesso de menores a plataformas, mas visam reduzir riscos e medir a maturidade digital. A nova verificação de idade deverá equilibrar privacidade e proteção infantil.
Fontes oficiais indicam que a solução tecnológica estará alinhada com a proteção de dados, evitando recolha excessiva de informações. A aplicação poderá indicar restrições de acesso conforme a idade verificada.
A discussão sobre a idade mínima e as regras associadas continua em curso. A Comissão planeia apresentar um quadro estratégico unificado para todos os Estados-membros até o verão de 2026, evitando disparidades entre países.
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