- A Grécia proibirá o acesso às redes sociais a menores de 15 anos a partir de 1 de janeiro de 2027, segundo o primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis em vídeo divulgado no TikTok.
- A legislação deverá ser votada neste verão, entrando em vigor no início de 2027.
- Mitsotakis afirmou que a Grécia é um dos primeiros países a adotar a medida e quer pressionar a União Europeia a seguir o exemplo.
- Outros países com medidas semelhantes incluem Austrália, França, Dinamarca e Espanha, com idade mínima de 16 anos; em Portugal, o PSD apresentou um projeto de lei semelhante, com consentimento parental entre os 13 e 16 anos.
- O anúncio foi dirigido aos jovens, destacando que a medida visa combater o vício em aplicações, sem afastar a tecnologia, e que é uma ferramenta dos pais, não uma substituição.
A Grécia vai proibir o acesso às redes sociais a menores de 15 anos a partir de 1 de janeiro de 2027. A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis em vídeo divulgado no TikTok. A legislação será votada este verão e entra em vigor no próximo ano.
Mitsotakis explicou que a medida é dura, mas necessária, e afirmou que a Grécia é pioneira ao adotar esta regra. O objectivo é reduzir o impacto do uso excessivo de redes sociais na infância e adolescência.
A legislação passa a proibir plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e outras para utilizadores abaixo dos 15 anos. A Austrália já implementou regras semelhantes, com entrada em vigor em 2025, enquanto França, Dinamarca e Espanha também avançaram nesse sentido.
Contexto internacional
O anúncio grego surge num contexto de tendência internacional de proteção de menores online. Em Portugal, o Parlamento aprovou recentemente um projeto de lei que restringe o acesso a redes sociais para menores até aos 16 anos, com consentimento parental em faixas etárias intermédias.
A proibição prevê sanções para plataformas que não cumprirem as regras, incluindo multas significativas. O Governo grego afirma que a medida não pretende eliminar a tecnologia, mas combater o uso problemático entre jovens.
Implicações e próximos passos
A votação do diploma em vigor este verão permitirá definir pormenores, incluindo a aplicação prática e os mecanismos de verificação de idade. A posição de Mitsotakis também aponta para uma possível pressão da União Europeia para alinhamento comum.
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