- O governo grego anunciou a proibição de acesso às redes sociais para menores de 15 anos, com entrada em vigor a 1 de janeiro de 2027, e o regulamento será apresentado no Parlamento neste verão.
- O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis via TikTok, em vídeo dirigido aos jovens.
- Mitsotakis afirmou que não é para afastar os jovens da tecnologia, mas para travar a conceção viciante de aplicações com fins lucrativos.
- O chefe do Governo enfatizou o papel dos pais e disse que o Estado oferece apenas mais uma ferramenta, sem substituir a responsabilidade familiar.
- Em carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Mitsotakis propõe um quadro europeu único até ao final de 2026, incluindo alargamento da verificação de idade e uma possível maioridade digital de 15 anos a nível europeu.
O primeiro-ministro da Grécia anunciou, via TikTok, a proibição de acesso às redes sociais para menores de 15 anos. O regulamento será apresentado no Parlamento neste verão e deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2027.
Mitsotakis explicou que a medida não visa afastar os jovens da tecnologia, mas travar a conceção viciante de aplicações com fins lucrativos. Enfatizou que o objetivo é reduzir impactos nocivos, mantendo o acesso a recursos positivos.
O chefe do Governo dirigiu-se aos jovens, reconhecendo que a decisão pode gerar desaprovação, e apelou aos pais, ressaltando que nenhuma lei substitui a responsabilidade parental. O Estado oferece apenas mais uma ferramenta.
Perspectiva europeia
Mitsotakis também enviou uma carta a Ursula von der Leyen com propostas para um quadro europeu único até ao final de 2026. O objetivo é complementar ações nacionais para proteger os menores.
Na carta, o PM grego defende várias medidas, incluindo a alargação da verificação de idade a um quadro pan-europeu plenamente harmonizado. Propõe ainda uma maioridade digital europeia de 15 anos.
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