França avança na proibição de redes para menores de 15, Parlamento dividido

O Senado francês aprovou um projeto que restringe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, mantendo a ambição anunciada pelo Presidente Emmanuel Macron. A medida avança numa altura em que outros países europeus ponderam regras nacionais para menores.

A reforma retoma uma proposta apresentada em janeiro pela Assembleia Nacional, que já aprovou uma versão semelhante. A iniciativa visa limitar o uso de plataformas por menores, com diferentes mecanismos de verificação de idade em debate.

Entretanto, as duas câmaras do Parlamento aprovaram versões distintas do diploma. A Assembleia Nacional pretende eliminar contas de menores de 15 anos e proibir novos registos, além de proibir telemóveis em escolas secundárias.

O Senado, por seu lado, apresentava uma solução em dois níveis, separando plataformas em categorias: as consideradas prejudiciais ao desenvolvimento dos jovens e aquelas acessíveis com consentimento parental. A nova versão exclui plataformas educativas e enciclopédias online.

A divergência entre os textos torna provável a necessidade de um compromisso entre as casas, o que pode atrasar a entrada em vigor da lei. A implementação está prevista apenas para o início de 2027.

Outra linha de discussão centra-se em como verificar a idade dos utilizadores. O tema está a ganhar tração europeia, com debates em torno de sistemas que assegurem confirmação de idade sem violar privacidade.

França tem defendido regras mais rígidas para o acesso de crianças a ecrãs e redes sociais. Em janeiro, o Presidente destacou que as emoções dos jovens não devem ser exploradas por plataformas.

Em 2023, uma lei anterior restringiu o acesso a menores de 15 anos, exigindo consentimento parental, mas não entrou em vigor devido a conflitos com o Regulamento DS da UE. A UE tem incentivado margens nacionais.

A União Europeia tem promovido medidas mais firmes em toda a região. Em 2023-2024, o Parlamento Europeu sugeriu uma idade mínima harmonizada de 16 anos para redes sociais, com exceções mediante consentimento parental dos 13 aos 16.