Comissão Europeia afirma que sites pornográficos não protegem menores

A Comissão Europeia concluiu que quatro sites para adultos não protegem adequadamente os menores de conteúdos pornográficos. Entre os visados estão Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos. A avaliação aponta falhas graves nos mecanismos de verificação de idade e de acesso.

A investigação, aberta em maio do ano passado ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA), baseou-se em relatórios internos, dados e documentos recolhidos junto das plataformas. Os resultados indicam que o simples clique para confirmar ter mais de 18 anos não é suficiente para proteger as crianças.

Segundo a Comissão, outras medidas, como páginas desfocadas ou avisos de acesso restrito, também são insuficientes. As plataformas ainda não responderam de forma imediata à posição preliminar, nem apresentaram soluções.

Medidas propostas e próximos passos

A Comissão instou as plataformas a desenvolverem um sistema robusto de verificação de idade. As empresas podem apresentar respostas por escrito com planos de conformidade. Pode ainda avançar uma decisão de incumprimento com coima até 6% do volume de negócios anual mundial.

As autoridades nacionais também estão a promover uma ação coordenada contra plataformas pornográficas menores que não cumprem o DSA, reforçando o escrutínio regulatório ao setor online.