Homicídios de crianças evidenciam falhas na avaliação de risco

Lider: Casos recentes de violência doméstica em Portugal incluem a morte de uma criança pela madrasta e um homem que se suicidou com a filha de quatro anos, em Santarém. Os acontecimentos elevam para quatro as mortes de menores registadas este ano neste contexto. O foco é a proteção de menores em risco.

Os dados indicam falhas na avaliação de risco a que as autoridades recorrem para identificar situações perigosas. Especialistas defendem que as crianças devem ser consideradas vítimas diretas da violência doméstica, independentemente do papel de cada agressor.

Desde julho do ano passado está em vigor um novo instrumento de avaliação de risco, que passou a incluir crianças e idosos. No entanto, a aplicação desta ferramenta ainda não está generalizada, segundo a presidente da associação Feministas em Movimento, Elisabete Brasil. A implementação irregular compromete a deteção precoce de situações de perigo.

Mudança de foco na proteção de menores

A avaliação mais abrangente tem por objetivo melhorar a resposta das autoridades a casos de violência doméstica que envolvem menores. Em várias situações, o atraso na intervenção impede a proteção de crianças em risco, destacam entidades da área social.

A notícia de quatro mortes de crianças este ano reforça o apelo para reforçar recursos, formação de profissionais e parcerias entre serviços sociais, tribunais e forças de segurança. A prioridade é reduzir o tempo de resposta e prevenir novos episódios de violência.