Associações de apoio a vítimas de violência doméstica recebem financiamento do OE a partir do próximo ano

Associações de apoio às vítimas de violência doméstica passarão a ser financiadas pelo Orçamento do Estado a partir do próximo ano, via Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG).
O financiamento é previsto à medida que terminem os projetos em execução, com prorrogação dos montantes até ao final do ano anunciada pela CIG.
Em 2027, o custo destas respostas será suportado pelo Orçamento do Estado, também através da CIG.
A notícia resulta de uma reunião com a ministra da Cultura, Juventude e Desporto (que trata da Igualdade) e representantes da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD).

Os artigos sobre apoio a vítimas de violência doméstica vão passar a ter financiamento do Orçamento do Estado a partir do próximo ano, via a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). A medida acompanha a conclusão dos projetos em curso pelas entidades da RNAVVD.

A informação foi partilhada numa reunião entre representantes das organizações que integram a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD) e a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, titular da pasta da Igualdade. O encontro decorreu esta segunda-feira.

Segundo source oficial, as associações cujo financiamento termina nos meses seguintes vão beneficiar de uma prorrogação dos montantes até ao final do ano. A prorrogação será assegurada pela CIG.

A partir de 2027, o financiamento passará a ser assegurado pelo OE, também através da CIG, para manter as respostas já existentes. A maioria das organizações apoia as suas atividades com recursos de fundos europeus.

Prolongamento de financiamento e futuro enquadramento

Conforme o acordo, a CIG gerirá os montantes necessários enquanto os projetos atuais chegam ao fim. O objetivo é manter portas abertas para serviços de apoio a quem vive violência doméstica.

O anúncio reforça a necessidade de continuidade do financiamento público para as atividades das organizações participantes. As entidades continuam a adaptar-se às linhas de financiamento disponíveis.