- A PSU não é uma medida de controlo, mas um trampolim contra a subsidiodependência e visa fundir 13 prestações sociais não contributivas, mais o RSI.
- O presidente do ISS, Pedro Corte Real, afirmou que, mesmo sem canal, as denúncias não desaparecem e que a PSU não visa controlar os beneficiários.
- A palavra subsidiodependência voltou ao centro do debate sobre a PSU, associada à duração do RSI.
- A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, revelou que a duração média do RSI subiu de quatro anos e quatro meses (abril de 2020) para cinco anos e três meses (abril de 2026).
- A proposta do Governo está a ser discutida na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão do Parlamento, com alterações dos partidos apenas até segunda-feira ao meio-dia.
A palavra subsidiodência voltou a estar em foco na discussão sobre a nova Prestação Social Única (PSU), que agrega 13 prestações não contributivas e substitui o Rendimento Social de Inserção (RSI). O objetivo, segundo o Governo, é simplificar benefícios, não controlar os beneficiários.
O presidente do ISS, Pedro Corte Real, garantiu que a PSU não funciona como um mecanismo de v roaming de controlo sobre quem recebe apoio. A poucos dias de o texto ser debatido na Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão do Parlamento, a ideia é apresentar o diploma neste fim de semana para análise em contra-relógio.
Maria do Rosário Ramalho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, destacou dados sobre a duração dos beneficiários do RSI. Em abril de 2020, a duração média era de quatro anos e quatro meses; em abril de 2026, subiu para cinco anos e três meses, segundo a titular do pelouro, apontando uma tendência de extensão do tempo de benefícios.
O Governo pretende que a PSU substitua o RSI, integrando várias prestações não contributivas, com ajustes em debate entre os partidos. As alterações propostas podem ser apresentadas até segunda-feira ao meio-dia, permitindo um período de apreciação breve no parlamento.
Contexto da discussão
A avaliação do impacto da PSU envolve indicadores de duração de rendimento e a eventual redução de burocracia para os utentes. Organismos oficiais defendem que o sistema unificado facilita o acesso, gestão e monitorização das prestações, sem comprometer a dignidade dos beneficiários.
Impacto esperado
Analistas destacam que a medida pode influenciar a trajetória de dependência de apoio, com efeitos na gestão orçamental e no desenho futuro da proteção social. O debate parlamentar deverá esclarecer prioridades, prazos e salvaguardas para populações mais vulneráveis.
Fontes associadas ao processo indicam que novas regras devem manter critérios de elegibilidade claros, bem como mecanismos de fiscalização. O destino da PSU será definido no desenrolar das próximas semanas, com votações a acompanhar.
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