- A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apresenta um manual de apoio e glossário contra o discurso de ódio, lançado no Dia Internacional de Combate a este tipo de discurso.
- O manual, desenvolvido com o CIS-Iscte e a Universidade de Aveiro, resulta do projeto kNOwHATE e analisa como o discurso de ódio se manifesta online em língua portuguesa.
- Os grupos sociais mais visados são as comunidades racializadas, migrantes, as comunidades LGBTI+ e as mulheres.
- O documento explica fenómenos como a desumanização, a construção de grupos como ameaça e o uso de linguagem subtil e codificada, destacando a relevância da educação para a prevenção.
- A Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) alerta para o aumento do discurso de ódio na Europa, sublinhando a importância da educação em direitos humanos e da literacia mediática.
Um manual de apoio e glossário contra o discurso de ódio, coordenado pela APAV, é hoje apresentado no Dia Internacional de Combate a este tipo de discurso. O objetivo é explicar como se manifesta o discurso de ódio, o seu impacto nas vítimas e testemunhas, a partir de uma perspetiva interdisciplinar.
A equipa responsável inclui investigadoras do CIS-Iscte, lideradas pela doutorada em Psicologia Social Rita Guerra, com participação de Raquel António e Paula Carvalho. O projeto kNOwHATE orienta a análise de como o ódio online surge em língua portuguesa.
Conteúdo e objetivos
O manual, disponível em português e inglês, apresenta um glossário e descreve padrões de manifestação do discurso de ódio, como narrativas de desumanização e linguagem codificada. O objetivo é apoiar cidadãos na identificação do fenómeno.
Segundo as pesquisadoras, o discurso de ódio online não é marginal e está ligado a desigualdade, polarização e desinformação. O recurso enfatiza o efeito do fenómeno na normalização da exclusão e na fragilização de normas democráticas.
Contexto e enquadramento
As autoras sublinham que proteger a liberdade de expressão deve andar de mãos dadas com a dignidade humana, igualdade e não discriminação. A educação é apontada como ferramenta preventiva para reduzir impactos sociais mais amplos.
O relatório anual de atividades de 2025 da ECRI, do Conselho da Europa, revela preocupações com níveis de ódio online, especialmente entre crianças e jovens. A organização defende educação em direitos humanos e alfabetização mediática.
Perspetivas de combate
O manual defende que prevenir o discurso de ódio requer fortalecer a convivência democrática e o respeito pelos direitos humanos, bem como promover o reconhecimento informado e um discurso público inclusivo.
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