- Moradores e o Estado juntam-se para impedir a privatização das praias da Arrábida.
- A autarquia de Setúbal, o Governo e entidades ambientais defendem que os areais da Arrábida são públicos.
- Os proprietários da Herdade da Comenda contestaram, no Tribunal, a posse de várias praias da Arrábida.
- A contestação inclui acessos e áreas frequentemente usados por moradores.
- A disputa envolve uma das zonas mais emblemáticas de Setúbal.
Moradores de Setúbal, junto com o Município e entidades ambientais, uniram esforços para impedir uma tentativa de privatizar as praias da Arrábida. A defesa é de que os areais da região são públicos e devem permanecer acessíveis a toda a comunidade.
A luta ganha contornos legais, com os proprietários da Herdade da Comenda a contestarem, junto do Tribunal, a posse de várias praias da Arrábida, incluindo acessos e zonas de frequência pública.
Os processos envolvem áreas onde residentes e visitantes costumam desfrutar de contacto com o mar, bem como de caminhadas e atividades recreativas. A defesa aponta para o interesse público na gestão comum dos espaços costeiros.
Quem está envolvido passa pela Câmara de Setúbal, pelo Governo e por entidades ambientais, todos a defender que os areais da Arrábida devem manter o estatuto de espaço público, assegurando o acesso livre.
O objetivo declarado é impedir a privatização de zonas costeiras emblemáticas da região, mantendo abertas as praias para uso público e preservando o equilíbrio entre o turismo, a proteção ambiental e os direitos dos moradores.
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