O controlo de fronteiras nos aeroportos nacionais tem mostrado atrasos significativos desde a entrada em funcionamento do Sistema de Entrada/Saída (EES) da UE, em outubro de 2025. Em Lisboa, os tempos de espera chegaram a superar várias horas, com passageiros e operadores a pressionarem por respostas rápidas. O foco recai sobre falhas de implementação, limitações técnicas e infraestruturas desajustadas.
Especialistas destacam que o problema não é apenas o EES, mas sobretudo a preparação, a disponibilidade de recursos humanos e a adequação tecnológica e física dos aeroportos. O caso mais visível tem sido o de Lisboa, onde o atraso no controlo de passaportes impacta ligações e viagens de milhares de pessoas.
Em Bruxelas, a avaliação indicou deficiências graves no controlo de fronteiras em Portugal, com um relatório que apontou falhas críticas em recursos humanos, equipamento e procedimentos de segurança. Em resposta, o Governo suspendeu temporariamente o EES por três meses para testar alternativas.
O EES substitui os carimbos manuais por registos biométricos e digitais. Em caso de falha, os Estados-membros podem recorrer a registos manuais até normalizar o sistema. O objetivo é aumentar a segurança, mas a implementação falhou em parte, gerando constrangimentos operacionais.
O Governo reconheceu o embaraço para Portugal e prometeu medidas para mitigar a situação. O ministro das Infraestruturas afirmou que há investimento no hardware e que a melhoria é prioridade, especialmente para o verão. A segurança europeia continua a ser apresentada como tema central.
Plano de medidas inclui o alargamento de espaço na área de controlo, reforço de 48 agentes da PSP, mais postos de controlo e aumento de e-gates, com 14 adicionais nas chegadas e 18 nas partidas. Além disso, a partir de 4 de julho entra em ação um reforço de 340 agentes da PSP, com distribuição por Lisboa, Porto, Faro, Funchal e Ponta Delgada.
O objetivo imediato é acelerar o processamento de passageiros no Aeroporto de Lisboa, mas persiste a incerteza sobre a eficácia destas ações no auge do verão. Analistas do turismo destacam impactos negativos na perceção do país como destino e no fluxo de visitantes.
Para a ANAV, a situação pode ter consequências profundas a curto e longo prazo, afetando promoção turística e competitividade. O atraso no controlo de fronteiras repercute-se na experiência inicial dos visitantes, com reflexos potenciais no investimento em turismo.
Especialistas da área aérea reconhecem melhorias recentes, mas sublinham que a chave não está no conceito do EES, mas na sua execução. A maior pressão continua a recair sobre Lisboa, dada a infraestrutura menos capaz de responder a picos de passageiros.
A solução defendida pelo setor passa pela possibilidade de suspender temporariamente a recolha de dados biométricos em situações extremas, para evitar bloqueios que comprometam o fluxo de viajantes. O objetivo é manter a fluidez sem comprometer a segurança.
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