- Membros da rede de Ensino de Português no Estrangeiro contestam a nova revisão do regime jurídico, dizendo que aumenta a precariedade e diminui a qualidade, colocando em risco os empregos.
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- Numa carta aberta dirigida ao Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, afirmam que o enquadramento remuneratório aprofunda a precariedade existente.
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- Esta já é a segunda carta em menos de uma semana a alertar para os riscos da proposta, com receios de desemprego e fragilização da projeção internacional de Portugal.
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- O primeiro-ministro garantiu que o Governo fará tudo para assegurar condições aos que continuam a ensinar português no estrangeiro.
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- Os sindicatos SPE/FENPROF entregaram, em carta, críticas à proposta e pediram revisão; o processo negocial prevê três reuniões nos dias quinze e vinte‑nove de junho, e treze de julho.
Os professores da rede de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) enviaram uma carta aberta no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para denunciar as alterações ao regime jurídico do ensino, propostas pelo Governo. Alegam que as mudanças acentuam a precariedade e reduzem a qualidade da oferta educativa no estrangeiro.
Os subscritores indicam que o novo regime mantém vínculos sem estabilidade, restringe a continuidade das funções e põe em risco centenas de empregos. Pedem diálogo com o Presidente da República, a Assembleia da República, o Governo e estruturas políticas para rever a proposta e assegurar estabilidade e condições de trabalho adequadas.
Na carta, os docentes lembram o papel estratégico do ensino da língua fora de Portugal para a diplomacia cultural, a projeção internacional e o apoio às comunidades lusófonas. Salientam que a rede EPE foi construída ao longo de décadas por profissionais altamente qualificados, com parcerias com escolas e universidades.
Trata-se de uma medida que, segundo os sinais do documento, pode equivaler a um despedimento coletivo ao lançar novos concursos para ocupar os lugares. Questionam a possibilidade de recrutamento simplificado com menos exigências de qualificação, receando queda na qualidade pedagógica e científica.
Problemas já existentes, como remunerações desatualizadas e apoios à instalação insuficientes ou desajustados, são apontados como elementos que agravam a insegurança profissional. A instabilidade é apresentada como uma ameaça às trajetórias profissionais e às famílias ligadas ao Estado.
Reações e pedidos
Sindicatos representativos, reunidos no Luxemburgo na segunda-feira, entregaram cartas ao Presidente da República e ao Primeiro-Ministro reiterando que a proposta é insuficiente. O SPE/FENPROF afirma não concordar com a revisão e exige salvaguardar direitos e expectativas dos docentes.
Processo negocial
O processo negocial do novo regime prevê três reuniões: 15, 29 de Junho e 13 de Julho. As partes procuram chegar a um entendimento que preserve a qualidade educativa e a estabilidade dos profissionais no estrangeiro.
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