Europa atualiza lista de companhias proibidas de voar no espaço

A União Europeia mantém a lista de segurança aérea (ASL); desde 9 de junho, são 154 companhias proibidas de voar no espaço europeu.
A Air Express Algeria foi adicionada à 48.ª edição da ASL, por falhas graves de segurança e incumprimento das normas internacionais.
Angola aparece com proibição ampla a todas as companhias, com exceção da TAAG Angola Airlines e da Heli Malongo; outras nações também têm operações limitadas ou proibidas.
Surgem restrições para vinte e duas companhias certificadas na Rússia, além da Air Zimbabwe, Avior Airlines (Venezuela), Iran Aseman Airlines, Fly Baghdad e Iraq Airways devido a deficiências de segurança; Iran Air tem restrições específicas.
O Quirguistão teve as suas companhias retiradas da lista, reconhecendo progressos na supervisão da segurança; a UE pode atualizar a ASL a qualquer momento, mediante avaliação ou pedido de Estados-Membros.

A Comissão Europeia atualizou a lista de segurança aérea da União Europeia (ASL), que reúne companhias sujeitas a proibições ou restrições no espaço aéreo da UE. A atualização mais recente, a 48.ª, acrescentou a Air Express Algeria, elevando para 154 o total de empresas sob escrutínio desde 9 de junho. A decisão baseou-se em graves preocupações de segurança e no incumprimento das normas internacionais da ICAO.

A Air Express passa a integrar o grupo de 126 companhias de 16 países com supervisão de segurança insuficiente pelas autoridades locais. A lista também impede operações de várias companhias certificadas em países com défice de supervisão. O objetivo é manter padrões de segurança para voos dentro da UE e sobre o espaço europeu.

Novas alterações e exceções na lista

Entre os impactos, passam a estar proibidas de operar na Europa companhias certificadas em Afghanistan, Arménia, Congo, DR Congo, Djibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, Libéria, Líbia, Nepal, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Sudão, Suriname e Tanzânia. Todas as companhias de Angola estão proibidas, com exceção da TAAG e da Heli Malongo.

Outras entradas confirmadas incluem 22 companhias da Rússia, além da Air Zimbabwe, Avior Airlines, Iran Aseman Airlines, Fly Baghdad e Iraq Airways. Iran Air mantém restrições operacionais que limitam o tipo de aeronave a utilizar. Já o Quirguistão viu-se retirado da lista, reconhecendo avanços na supervisão de segurança nos últimos 20 anos.

Como funciona a ASL e o que muda para os utilizadores

A ASL funciona como mecanismo preventivo, com base na conformidade com normas internacionais de segurança. A atualização pode ocorrer a qualquer momento mediante decisão da Comissão, apoiada pelo Comité de Segurança Aérea da UE. Países com acordos de leasing podem ainda autorizar operações sob determinadas condições de segurança.

Quando uma companhia entra na ASL, o efeito direto é a proibição de voar no espaço aéreo da UE ou limitações operacionais. O objetivo é incentivar melhorias na supervisão da aviação por parte das autoridades nacionais. O instrumento é utilizado para manter padrões elevados de segurança para passageiros e tripulações.

Perspectivas e impacto para viajantes

Segundo a Comissão, a lista serve também como dissuasor, encorajando países a reforçar supervisão de segurança para evitar inclusão de companhias no elenco. Um estudo Eurobarómetro aponta que a maioria dos europeus considera medidas para evitar companhias na lista, reforçando o efeito de confiança no sistema de segurança.