A greve no setor dos registos e notariado, iniciada nesta segunda-feira, já regista uma adesão nacional de cerca de 80%. O STRN contesta o IRN por suposta recolha ilegal de dados sobre a adesão em tempo real, alegando que tal prática viola o direito à greve.
A paralisação abrange todos os distritos do país, incluindo Açores e Madeira, onde a adesão atingiu cerca de 90%. O sindicato acusa o IRN de pressionar os trabalhadores com vigilância durante a greve e de instrumentalizar a instituição.
Adesão, dados e acusações
O STRN afirma que a mobilização demonstra a gravidade dos problemas estruturais no setor. O órgão aponta défice de mais de 3 mil trabalhadores, degradação de serviços públicos e atrasos crónicos como consequências.
O sindicato detalha 279 conservadores de registos e 2.731 oficiais de registos em falta, correspondendo a 38% e 55% das necessidades, respetivamente. A greve decorre até dia 13 de junho.
Reivindicações e recrutamento
Antes da greve, o STRN apresentou 11 reivindicações, incluindo recrutamento de mais profissionais e o fim de assimetrias salariais, conforme recomenda a Provedoria da Justiça.
O Ministério da Justiça informou ter contratado 165 conservadores e 605 oficiais de registos em 2024-2025, com início de funções já previsto ainda neste ano. A resposta do Governo cita o acordo assinado em 2 de março com seis sindicatos, com aumentos salariais a vigorar a 1 de julho de 2025.
Contexto institucional e resposta
A Ordem dos Notários informou que a greve não afeta os cartórios notariais, que são privados. Em resposta, o Ministério da Justiça negou qualquer instrumentalização política do IRN e reiterou que os trabalhadores foram informados sobre o acordo que os abrange.
O STRN mantém que a recolha de dados durante a greve é ilegal e pretende reafirmar as suas 11 reivindicações, incluindo a eliminação de assimetrias salariais e o reforço de recursos humanos.
Entre na conversa da comunidade