- A adesão à greve do pessoal não docente da Educação está, neste momento, em cerca de 50 por cento, com maior impacto em Lisboa, Porto e Aveiro.
- O objetivo foi dado por Mário Rui Cunha, dirigente da Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP), à Lusa.
- A FESINAP critica a “intransigência” do Ministério da Educação e diz que o Governo propõe alterações na lei Trabalho XXI que afetam o direito à greve.
- Entre as reivindicações, a federação aponta a necessidade de restauração da carreira de Auxiliar de Ação Educativa e o reconhecimento da penosidade para trabalhadores em Unidades de Ensino Especializado.
- A FESINAP afirma que os trabalhadores não docentes devem integrar uma tabela remuneratória que considere a especificidade da profissão e que não deve haver exclusão da negociação coletiva com o Governo.
A greve do pessoal não docente da Educação mantém-se em torno de 50% de adesão, segundo a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública (FESINAP). A estimativa é mais expressiva em Lisboa, Porto e Aveiro. O número definitivo ainda não foi apurado, mas já há indicação de meio efetivo de participação.
Mário Rui Cunha, dirigente da FESINAP, criticou a postura do Ministério da Educação, considerando-a rígida face às reivindicações apresentadas. O dirigente adiantou que, conforme a adesão de hoje, poderão ocorrer novas greves setoriais, nomeadamente envolvendo IPSS e outros estabelecimentos de ensino.
Reivindicações e impacto
A federação reclama mudanças profundas na legislação, destacando a proposta de lei conhecida como Trabalho XXI, aprovada em Conselho de Ministros no dia 14 de maio. Entre as medidas criticadas está a obrigatoriedade de serviços mínimos para a greve dos trabalhadores não docentes.
A FESINAP aponta a falta de abertura do Governo para reposição da carreira de Auxiliar de Acção Educativa e defende que trabalhadores de Unidades de Ensino Especializado recebam o Suplemento de Penosidade. Quer também inclusão numa tabela remuneratória que reconheça a especificidade da função e o desgaste da profissão, bem como a recuperação da carreira na Rede Pública.
Entre na conversa da comunidade