António José Seguro, Presidente da República, chamou a atenção para o envelhecimento populacional como uma bomba-relógio que exige resposta estrutural do Estado. Em Braga, durante a abertura do 15.º Congresso Nacional das Misericórdias, defendeu que a solidariedade da sociedade civil não pode substituir as responsabilidades públicas.
O chefe de Estado sublinhou que Portugal precisa de uma resposta melhor do que tem sido dada e pediu firmeza ao Governo para cumprir as obrigações relacionadas com saúde e segurança social. Citou exemplos práticos da atuação das misericórdias, que ajudam a enfrentar lacunas no sistema, sem substituir o Estado.
Seguro destacou que as políticas públicas devem atravessar legislaturas e depender menos de calendários eleitorais. Apontou a necessidade de planeamento estável para mitigar os efeitos do envelhecimento, com ações que envolvam misericórdias, Estado, famílias e sociedade.
Desafios do envelhecimento
O Presidente alertou para a posição de Portugal na OCDE, com pouca oferta de camas para idosos em lares em relação a outros países da UE. No setor privado, o custo de uma cama numa instituição sem comparticipação é elevado, e as mensalidades têm subido entre 200 e 250 euros por ano, pressionando famílias.
A falta de vagas e o aumento da procura elevam as listas de espera nos lares. Actualmente, cerca de 70% das unidades estão ocupadas, com tempos de espera que, em 36% dos casos, ultrapassam os seis meses.
Seguro ressaltou ainda o agravamento demográfico, com o envelhecimento significativo da população. Em 2050, o país pode ser o quarto do mundo com maior proporção de pessoas com 65 ou mais anos, o que intensifica a pressão sobre saúde e segurança social.
O Presidente reiterou que o tsunami social não se enfrenta com improvisação, mas com uma evolução monitorizada que envolva todos os agentes. Concluiu afirmando que o Presidente da República é aliado na amplificação das causas e no acompanhamento do cumprimento de obrigações pelo Estado.
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