- O Presidente da República, António José Seguro, alertou que o envelhecimento da população é uma “bomba-relógio” e que a solidariedade da sociedade civil não pode substituir a responsabilidade primeira do Estado.
- Disse que Portugal deve apresentar uma resposta melhor do que tem sido dada e pediu ao Estado para cumprir as suas obrigações, citando o internamento social nos hospitais como exemplo de facto de recuperação por parte das misericórdias.
- Seguro defendeu políticas estruturais que atravessem legislaturas, com estabilidade e convergência entre as principais forças políticas, para enfrentar o envelhecimento populacional.
- Dados da OCDE mostram que Portugal é o terceiro país da União Europeia com menos camas para idosos em lares; custos de camas privadas são elevados e as mensalidades subiram entre duzentos e duzentos e cinquenta euros por ano.
- A falta de lares, o aumento do número de idosos e o agravamento da procura elevam as listas de espera, com 70% das unidades ocupadas e 36% dos casos com mais de seis meses de espera; projections apontam para 2050 como um dos países com maior proporção de pessoas com mais de 65 anos.
António José Seguro, Presidente da República, chamou a atenção para o envelhecimento populacional como uma bomba-relógio que exige resposta estrutural do Estado. Em Braga, durante a abertura do 15.º Congresso Nacional das Misericórdias, defendeu que a solidariedade da sociedade civil não pode substituir as responsabilidades públicas.
O chefe de Estado sublinhou que Portugal precisa de uma resposta melhor do que tem sido dada e pediu firmeza ao Governo para cumprir as obrigações relacionadas com saúde e segurança social. Citou exemplos práticos da atuação das misericórdias, que ajudam a enfrentar lacunas no sistema, sem substituir o Estado.
Seguro destacou que as políticas públicas devem atravessar legislaturas e depender menos de calendários eleitorais. Apontou a necessidade de planeamento estável para mitigar os efeitos do envelhecimento, com ações que envolvam misericórdias, Estado, famílias e sociedade.
Desafios do envelhecimento
O Presidente alertou para a posição de Portugal na OCDE, com pouca oferta de camas para idosos em lares em relação a outros países da UE. No setor privado, o custo de uma cama numa instituição sem comparticipação é elevado, e as mensalidades têm subido entre 200 e 250 euros por ano, pressionando famílias.
A falta de vagas e o aumento da procura elevam as listas de espera nos lares. Actualmente, cerca de 70% das unidades estão ocupadas, com tempos de espera que, em 36% dos casos, ultrapassam os seis meses.
Seguro ressaltou ainda o agravamento demográfico, com o envelhecimento significativo da população. Em 2050, o país pode ser o quarto do mundo com maior proporção de pessoas com 65 ou mais anos, o que intensifica a pressão sobre saúde e segurança social.
O Presidente reiterou que o tsunami social não se enfrenta com improvisação, mas com uma evolução monitorizada que envolva todos os agentes. Concluiu afirmando que o Presidente da República é aliado na amplificação das causas e no acompanhamento do cumprimento de obrigações pelo Estado.
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