- O presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, pediu averiguações judiciais sobre alegada exploração sexual infantil na região, com base num relatório do GRETA.
- O relatório do Conselho da Europa aponta a Madeira como a região de Portugal com mais casos de exploração sexual infantil.
- Entre 2021 e 2024, Portugal registou 690 alegadas vítimas de tráfico, das quais 250 casos foram confirmados.
- Albuquerque disse que, em Madeira, todos os índices de criminalidade baixaram, à exceção de violência doméstica e maus-tratos a animais, e que estes crimes exigem averiguação judicial.
- O líder regional afirmou que crimes são públicos e afirmou que quem tenha conhecimento de casos deve denunciar, acrescentando que compete às instâncias judiciais agir.
A Madeira recebeu um alerta do GRETA, o grupo de especialistas contra tráfico de seres humanos do Conselho da Europa, que aponta a região como a com o maior número de casos de exploração sexual infantil em Portugal. O anúncio foi feito hoje, à margem das cerimónias do Corpo de Deus no Funchal, e levou o governo regional a abrir averiguações judiciais. A confirmação vem num relatório que analisa o período entre 2021 e 2024.
Entre 2021 e 2024, Portugal registou 690 alegadas vítimas de tráfico, das quais 250 casos foram confirmados. O documento indica que crianças e jovens, incluindo menores não acompanhados, estão em risco de várias formas de exploração, com a exploração sexual destacada na Madeira.
O chefe do Governo Regional, Miguel Albuquerque, afirmou que não tinha conhecimento prévio da situação e pediu ações judiciais para apurar e punir os prevaricadores. Reforçou que crimes deste tipo são públicos e que a denúncia é essencial para o nosso sistema de justiça.
Contexto: GRETA e impactos
Albuquerque salientou ainda que, segundo dados regionais, a criminalidade na Madeira tem tendência de queda, com exceção de violência doméstica e maus-tratos a animais. Contudo, disse que compete às instâncias judiciais investigar e que o governo fará tudo para punir os responsáveis e proteger as vítimas.
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