- O Governo critica a escolha de Mariana Vieira da Silva pelo PS para o debate do pacto da saúde proposto pelo Presidente da República.
- O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, fez a oposição durante a interpelação ao Governo na Assembleia da República, referindo-se a declarações anteriores da socialista sobre António José Seguro.
- O Governo afirmou que irá colaborar com o Presidente no pacto da saúde e rejeitou enviar representantes que não confrontem o atual Presidente com as suas palavras anteriores.
- O PS devolveu críticas, apontando para a ausência da ministra da Saúde no debate e mantendo que apresentará alternativas na saúde, considerada uma área de forte incompetência do Governo.
- Durante o debate, outras bancadas criticaram a gestão do PETS e levantaram questões sobre prazos de cirurgias oncológicas e sobre a falta de planeamento no SNS.
O ministro dos Assuntos Parlamentares criticou esta sexta-feira a escolha de Mariana Vieira da Silva pelo PS para o debate do pacto da saúde proposto pelo Presidente da República. A crítica esteve presente durante a interpelação ao Governo, na Assembleia da República, sobre o PETS aprovado em maio de 2024.
Carlos Abreu Amorim referiu que é necessário um “outro patamar de responsabilidade” na saúde e sinalizou a colaboração do Governo com o Presidente da República no pacto. Reforçou que o Governo aceita a proposta apenas a partir de um entendimento claro.
O ministro mostrou-se irredutível quanto à eventual participação de representantes do PS no pacto, alegando que não pode colocar alguém que discordou publicamente do atual chefe de Estado. A alusão citada recorreu a uma expressão popular para sublinhar a discordância.
Pelo PS, Eurico Brilhante Dias assegurou que o partido vai manter alternativas na área da saúde. Criticou a ausência da ministra da Saúde no debate e acusou o Governo de demissão coletiva de vir apenas anunciar balanços.
Brilhante Dias destacou ainda a ausência no parlamento do deputado Miguel Guimarães, do PSD, que motivou críticas entre os membros do PSD. Hugo Soares respondeu defendendo a escolha de não estar presente por motivos de agenda.
O líder do PS recusou o que chamou de estratégia de propaganda do Governo e reiterou que o debate deve responder às falhas na gestão do SNS. A crítica foi partilhada por outros partidos com assento parlamentar.
Durante o debate, o Livre questionou a fundamentação técnica para aumentar de 30 para 60 dias o prazo de cirurgia oncológica prioritária, indicando riscos associados à medida. O BE solicitou esclarecimentos adicionais sobre a base científica.
O CDS-PP associou-se à crítica à gestão da saúde pelo Governo, apontando anos de resultados negativos após longos períodos no poder. O JPP sublinhou a falta de visão estratégica e de planeamento do SNS.
Controvérsia e desdobramentos
O debate incidiu sobre o PETS, aplicado há dois anos, e sobre a forma como o Governo irá responder às exigências de melhoria no SNS. Fontes oficiais mantêm o compromisso com o diálogo institucional.
As posições divergentes entre o Governo e o PS mantêm-se, com foco na responsabilidade pela gestão e no eventual envolvimento de representantes no pacto da saúde. O tema continua a dominar a agenda parlamentar.
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