- O ministro da Educação confirmou um ajuste no processo de atribuição da bolsa de incentivo para estudantes com menos rendimentos, válida apenas no primeiro ano da licenciatura.
- A bolsa de incentivo de mil e quarenta e cinco euros será paga na matrícula para ajudar quem decide estudar longe da residência familiar.
- A bolsa máxima, que a partir do segundo ano passa a ser de sete mil e oitocentos euros por ano, será distribuída a todos os alunos beneficiados de forma igual.
- O reforço orçamental aumenta de quarenta milhões para doiscentos e vinte milhões de euros, com a previsão de chegar a vinte e três mil beneficiários.
- As novas regras serão apresentadas a partidos, ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos e às instituições académicas na quinta-feira.
O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, confirmou um ajuste no mecanismo de atribuição da bolsa de incentivo para estudantes do ensino superior com baixos rendimentos. A medida, ainda a ser implementada, limita a bolsa de incentivo ao primeiro ano da licenciatura. A confirmação foi dada em Londres, durante uma visita técnica à AI2.
Segundo o ministro, a intervenção não é recuo, mas um ajuste sustentado por estudo recente. O objetivo é simplificar o apoio e ajustá-lo ao perfil de estudantes beneficiários que estão no escalão A da Ação Social.
Detalhes do ajuste
O ministro explicou que os alunos com escalão A receberão automaticamente 1045 euros no ato da matrícula para ajudar com custos de instalação, especialmente para quem estuda longe da residência familiar. A bolsa de incentivo soma-se a este montante.
Impacto financeiro e alcance
O reforço orçamental passa de 40 milhões para 220 milhões de euros, expandindo o número de beneficiários para cerca de 23 mil estudantes. A partir do segundo ano, a bolsa máxima de licenciatura chega a cerca de 7800 euros, equivalentes a aproximadamente 720 euros mensais mais a propina.
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