O Governo recuou sobre a medida anunciada em Dezembro e decidiu que a bolsa incentivo de 1045 euros, criada para estudantes do ensino superior beneficiários do escalão A da Acção Social Escolar (ASE) no secundário, será paga apenas no primeiro ano do curso. A decisão surge no âmbito de regulamentação do novo regime, ainda a definir.
Esta semana estão agendadas reuniões com os partidos Chega, PS e IL para discutir os contornos da regulamentação. O objetivo é perceber como aplicar a subida de 53% na bolsa média, mantendo a elegibilidade dos alunos que integram o escalão A da ASE.
A medida destina-se a apoiar alunos que concluíram o ensino secundário com apoio da ASE e ingressam no ensino superior. O pagamento apenas no 1.º ano foi anunciado pelo Governo, que justifica a mudança com a necessidade de clarificar critérios e financiamento do regime.
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