Direitos humanos em Moçambique mantêm-se críticos, diz bastonária eleita

A primeira bastonária eleita para a Ordem dos Advogados de Moçambique afirmou que a situação dos direitos humanos no país continua crítica e preocupante. A responsável destacou a necessidade de uma ação efetiva dos órgãos de justiça para assegurar uma melhor responsabilização.

Segundo a bastonária, medidas consistentes são fundamentais para prevenir abusos e garantir o respeito pelos direitos fundamentais no território moçambicano. A declaração reforça o papel do poder judicial na promoção de garantias legais para cidadãos e profissionais.

A dirigente, que assume o cargo pela primeira vez, sublinha ainda a importância de melhorar a cooperação entre instituições públicas e a sociedade civil. O objetivo é fortalecer mecanismos de monitorização e de responsabilização, segundo o que foi referido pela liderença da Ordem.