- A primeira bastonária eleita da Ordem dos Advogados de Moçambique considera a situação dos direitos humanos ainda crítica e preocupante.
- Defende uma atuação efetiva dos órgãos de justiça para melhorar a responsabilização.
- A opinião foi partilhada pela líder eleita da Ordem dos Advogados.
- O texto refere que o conteúdo completo fica disponível apenas para subscritores.
A primeira bastonária eleita para a Ordem dos Advogados de Moçambique afirmou que a situação dos direitos humanos no país continua crítica e preocupante. A responsável destacou a necessidade de uma ação efetiva dos órgãos de justiça para assegurar uma melhor responsabilização.
Segundo a bastonária, medidas consistentes são fundamentais para prevenir abusos e garantir o respeito pelos direitos fundamentais no território moçambicano. A declaração reforça o papel do poder judicial na promoção de garantias legais para cidadãos e profissionais.
A dirigente, que assume o cargo pela primeira vez, sublinha ainda a importância de melhorar a cooperação entre instituições públicas e a sociedade civil. O objetivo é fortalecer mecanismos de monitorização e de responsabilização, segundo o que foi referido pela liderença da Ordem.
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