Salvar o lobo não pode condenar raças autóctones, dizem criadores

Oiça-se queixas de criadores de gado durante uma audição parlamentar sobre o lobo-ibérico, disputando entre preservação da espécie e indemnizações por prejuízos. Associações de raças autóctones apelaram à redução da burocracia existente e ao aceleramento dos pagamentos. O Grupo Lobo participou defendendo uma convivência entre conservação e pecuária, com medidas preventivas como cercas e cães de proteção.

Relatos de perdas graves foram apresentados pelos criadores, que dizem que as tabelas de compensação não refletem a real dimensão dos prejuízos. Houve casos de ataques que afetaram dezenas de animais, com dificuldades em comprovar danos em zonas remotas. Os criadores pedem provas mais fáceis e reconhecimentos de perdas presumidas.

A audiência ocorreu na Comissão de Agricultura e Pescas, reunindo associações ligadas a raças locais e deputados com diferentes perspetivas. O objetivo era destacar a necessidade de simplificar processos e assegurar pagamentos rápidos aos produtores.

Ameaça às raças autóctones

O médico veterinário José António Matos Vieira Leite afirmou que o regime atual favorece sistemas convencionais e falha em áreas de montanha e criações extensivas. As autoridades são desafiadas a adaptar regras para proteger raças como a Garrana em habitats serranos.

Vieira Leite explicou que, em áreas com gado extensivo, as exigências de proteção dificultam a gestão. A presença permanente de pastores, cães de proteção e confinamento não é viável em zonas montanhosas, o que afeta o montante das indemnizações em alguns casos, reduzindo-a substancialmente.

Apoio a uma exceção legal específica para sistemas extensivos foi defendido, incluindo o reconhecimento de perdas presumidas onde exista presença do lobo. A linha defendida pelos produtores é clara: salvar o lobo não pode significar eliminar as raças autóctones que partilham o mesmo território.

Clima de tensão

Laranjinha destacou tensões entre associações, criadores e entidades públicas, criticando os valores das indemnizações e a ausência de auscultação prévia do setor. Citou exemplos de discordância entre preços de animais e valutação oficial.

A falta de reconhecimento de prejuízos ocorridos antes de a identificação ser concluída também foi mencionada, com relatos de criadores que perdem apoios de parto por não ter brinco de identificação. O setor afirma que isso agrava o impacto económico.

Os defensores da prevenção apontaram que medidas consideradas realistas para o terreno rochoso são difíceis de aplicar. Mesmo com cães de proteção, há situações em que os animais continuam a ser atacados.

Medidas e respostas públicas

O presidente do Grupo Lobo reconheceu limitações das medidas preventivas, defendendo uma atuação caso a caso. A importância de articular ações entre associações, Estado e, se aplicável, o Grupo Lobo foi sublinhada como caminho possível.

No lado político, o deputado Pedro Frazão, do Chega, pediu que o Estado assegure financiamentos para a conservação, sugerindo que o atraso financeiro recai sobre o setor. O socialista Pedro do Carmo falou em evitar conflitos no terreno e em manter o equilíbrio do ecossistema entre prevenção, proteção e reconhecimento dos produtores.

Jorge Pinto, do Livre, pediu mais proximidade entre Governo e realidade local, mantendo validação adequada. Alfredo Maia, do PCP, solicitou contributos concretos para acelerar averiguações e chegar a valores justos de indemnizações.

Contexto financeiro

O Governo anunciou o Programa Alcateia 2025-2035, com orçamento de 3,3 milhões de euros para este ano, para proteção do lobo-ibérico e indemnizações. O objetivo é alinhar a proteção com a atividade pecuária, mantendo o lobo em zonas com presença confirmada.

O Governo já tinha indicado em 2025 a duplicação do valor das indemnizações. O censo nacional de 2019-2021 aponta redução de 20% da área de presença do lobo e queda de 8% no número de alcateias nas últimas duas décadas, principalmente na região norte.