Contradições de Rosário Teixeira sobre a Operação Marquês podem torná-lo arguido

O procurador Rosário Teixeira voltou a levantar dúvidas no processo da Operação Marquês, ao depor como testemunha. O depoimento foi realizado esta quinta-feira, no âmbito do caso em que José Sócrates pretende uma indemnização de 205 mil euros contra o Estado por atrasos na fase de inquérito e por alegada violação do segredo de justiça. O foco foi a atuação do magistrado na liderança da investigação.

Ao longo do depoimento, as contradições de Teixeira sobre contactos com jornalistas emergiram com especial destaque. Inicialmente negou ter mantido qualquer contacto com meios de comunicação antes da detenção de Sócrates e das buscas de 2014. Contudo, à medida que a juíza avançou na leitura de passages do livro O tribunal dos poderosos, o magistrado revisou a sua versão, admitindo que houve alguma relação com a jornalista Felícia Cabrita e que informações sobre a existência de tais contactos teriam sido transmitidas ao Ministério Público.

O advogado de Sócrates solicitou à juíza a emissão de uma certidão contra o procurador para que seja considerado arguido por falsas declarações. A magistrada adiou a decisão sobre este pedido para momento posterior, enquanto Sócrates afirmava aos jornalistas que Teixeira terá sido responsável pela maior parte das fugas de informação no processo.

Atrasos da investigação e posição do Ministério Público

O debate incluiu também a posição de Teixeira sobre a duração da investigação. O procurador argumentou que a infração aos prazos legais não pode ser punida, visto que o objeto do processo evoluiu e os factos abrangidos exigiram mais tempo, incluindo recursos interpostos pelos arguidos, numa altura em que o caso já se arrastava há mais de oito anos desde o início do inquérito.

O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, afastou qualquer responsabilidade do Ministério Público pela morosidade da Operação Marquês, destacando que não cabe ao MP suportar sanções por questões de tempo, numa intervenção feita durante um encontro no Montijo sobre direitos das crianças. A posição foi veiculada pela Antena 1.

A investigação da Operação Marquês, que se inicia no século passado, envolveu quatro anos de inquérito mais três anos e meio de fase instrutória, chegando finalmente a julgamento. José Sócrates sustenta que a lei fixa um prazo máximo de dois anos para o inquérito, o que, na leitura dele, configura uma violação de direitos. Na sessão, o antigo primeiro-ministro não revelou detalhes sobre impactos pessoais do atraso na sua saúde, apenas indicou ter passado momentos de sofrimento.

O julgamento continua, com a defesa a insistir nas falhas processuais e na eventualidade de responsabilização do ministério público, enquanto o processo avança para a avaliação de eventuais provas que possam clarificar as condutas de todos os intervenientes.