- O PSD, o Chega e o CDS-PP impediram o pedido de acesso aos pareceres da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), apresentados pelo Bloco de Esquerda.
- O deputado do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, mostrou que os pareceres existem, contradizendo relatos anteriores.
- O gabinete da ministra Margarida Balseiro Lopes afirmou que os pareceres nunca foram enviados ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, e que não houve encaminhamento.
OBloco de Esquerda apresentou requerimento para acesso aos pareceres elaborados pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), mas os partidos PSD, Chega e CDS-PP rejeitaram a documentação solicitada. O objetivo era obter pareceres técnicos sobre a legislação de identidade de género e o seu alcance.
O único deputado do BE, Fabian Figueiredo, indicou que os pareceres existem e que já teriam sido preparados pelos serviços da CIG. O gesto ocorreu num momento de contestação à forma como os pareceres são partilhados, alegando opacidade no processo legislativo.
Segundo o gabinete da ministra da Igualdade, Margarida Balseiro Lopes, os documentos do CIG não foram enviados ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto, o que complicou o acesso solicitado pelo BE. O trio PSD, Chega e CDS-PP manteve a posição de não disponibilizar os pareceres.
Desdobramentos
A rejeição dos requerimentos impediu a audição da secretária de Estado com a pasta da Igualdade, linha que persiste apesar do aceno do BE para disponibilizar os documentos. O episódio intensifica o debate sobre transparência e acesso a pareceres técnicos no âmbito da legislação de identidade de género.
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