- Cinco membros da Comissão Nacional de Eleições rejeitaram bloquear o acesso a informações sobre remunerações e abonos, após outros cinco terem suspendido as suas funções nas reuniões.
- O acesso aos documentos foi colocado à disposição para consulta presencial nas instalações da CNE, segundo o comunicado.
- Explica-se que a exigência de acesso físico visou conciliar o direito à informação com os deveres legais de proteção de dados, já que os documentos contêm identificação de trabalhadores.
- Os signatários demonstram solidariedade com o presidente João Carlos Trindade e elogiam a decisão de solicitar ao Tribunal de Contas uma auditoria urgente à gestão financeira e administrativa da CNE.
- Os cinco que suspenderam funções em protesto são Teresa Leal Coelho, Rodrigo Roquette, Miguel Ferreira da Silva, Mafalda Sousa e João Tomé Pilão.
Cinco membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE) rejeitaram o bloqueio de acesso a informações sobre remunerações e abonos pagos aos trabalhadores de apoio e aos membros da CNE. A empresa de conduta foi notificada pela direção para disponibilizar os dados para consulta presencial nas instalações da CNE.
Os documentos podem ser consultados fisicamente, segundo o comunicado divulgado pelos membros que ficaram a cargo da CNE. A posição sustenta que o acesso não condiciona o escrutínio, mas concilia o direito de informação com os deveres legais da instituição, que trata dados pessoais dos trabalhadores.
Apoio à gestão da liderança ficou expresso, com o presidente João Carlos Trindade a ser respaldado pelos signatários. Em protesto contra a gestão, outros cinco elementos suspenderam as suas funções nas reuniões plenárias.
Tribunal de Contas
Teresa Leal Coelho, Rodrigo Roquette, Miguel Ferreira da Silva, Mafalda Sousa e João Tomé Pilão assinaram o protesto e suspenderam funções. O grupo pediu ao Tribunal de Contas uma auditoria urgente à gestão financeira e administrativa da CNE.
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