- A Comissão Europeia apresentou uma estratégia para erradicar a pobreza na União Europeia até 2050, com orientações aos Estados-membros, sem propostas legislativas.
- Existem atualmente 92,7 milhões de pessoas em situação de pobreza na UE, representando 20,7% da população; em 2030 a meta de redução era de 15 milhões, mas a redução foi de apenas 3,4 milhões até agora.
- A estratégia aposta numa abordagem ao longo do ciclo de vida, começando pela infância, reforçando a Garantia Europeia para a Infância e centrando-se na pobreza infantil persistente e nas necessidades das crianças vulneráveis.
- Para os adultos, o foco é acesso a habitação condigna, empregos de qualidade e serviços básicos, com medidas como aumento de habitação social, apoio preventivo à perda de habitação e aconselhamento sobre dívidas.
- A Comissão prevê também ações para pessoas com deficiência, nomeadamente investir na Estratégia de Direitos das Pessoas com Deficiência, digitalizar serviços e avançar com o Cartão Europeu de Deficiência, além de coordenar esforços com “coordenadores contra a pobreza” e ouvir quem tem experiência direta no tema.
A Comissão Europeia apresentou hoje um conjunto de orientações para reduzir a pobreza na União Europeia até 2050. O foco abrange habitação, emprego e pobreza infantil, sem propostas legislativas neste momento.
A estratégia, a primeira do tipo, aponta que 92,7 milhões de cidadãos vivem em situação de pobreza na UE, 20,7% da população. O objetivo de reduzir esse total em 2030 está aquém do desejado, com uma diminuição de apenas 3,4 milhões até agora.
A Comissão defende uma atuação ao longo de todo o ciclo de vida, começando pela infância. Propõe reforçar a Garantia Europeia para a Infância com acesso gratuito e universal a educação, alimentação e habitação adequadas.
Para as crianças, a estratégia enfatiza a pobreza infantil persistente e as necessidades de famílias vulneráveis, oferecendo apoio para que os pais obtenham e mantenham empregos de qualidade.
No âmbito dos adultos, o foco recai na habitação condigna, empregos estáveis e serviços básicos. Sugere-se aumentar a oferta de habitação social e medidas preventivas para evitar perdas habitacionais.
Isto inclui sistemas de alerta precoce, apoio de emergência ao arrendamento, aconselhamento sobre dívidas e habitação, com foco na proteção de quem está em maior risco.
A Comissão também pretende criar condições para empregos de qualidade para todos. Existem referências a consultar parceiros sociais sobre um possível novo instrumento legal para reintegrar quem foi excluído do mercado de trabalho.
Diante de quase 90 milhões de pessoas com deficiência na UE, dos quais 29% em risco de pobreza, o texto propõe reforçar a Estratégia dos Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030, com investimento em tecnologia de assistência e implementação do Cartão Europeu de Deficiência.
Para assegurar coordenação, a Comissão sugere que os Estados-membros designem coordenadores contra a pobreza a nível superior e criem um fórum de consulta com quem tem experiência direta da pobreza.
A EAPN Portugal reagiu positivamente, realçando o foco na prevenção ao longo do ciclo de vida. A associação pediu ao Governo português alinhamento com a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza e o próximo plano 2026-2030.
A organização também solicitou investimento público e intervenção de todos os atores, incluindo os mais vulneráveis, para a implementação efectiva da estratégia.
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