O que se ensina e aprende nas escolas portuguesas, públicas e privadas, tem estado, desde a segunda metade do século XIX, circunscrito ao currículo nacional. Este é prescrito, oficial, formal e uniforme, com margens de autonomia para as escolas e para os docentes.
As aprendizagens essenciais, introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 55/2018, definem o conjunto comum de conhecimentos, capacidades e atitudes que todos os alunos devem adquirir por disciplina. Estão organizadas de forma estruturada e articulada, com avaliação externa prevista.
Conceito de currículo e aprendizagens essenciais
A gestão curricular resulta de uma seleção de saberes, habitualmente apresentados em disciplinas, mas também por vias interdisciplinares, projetos e resolução de problemas. O currículo funciona como um itinerário de educação com identidade cultural, histórica e socialmente situada.
De acordo com o pensamento académico, a definição do que é “conhecimento escolar” envolve decisões pragmáticas e ideológicas que podem beneficiar interesses específicos. Transformar conhecimento em currículo implica discussões epistemológicas e políticas de perspetivas diversas.
A afirmação de que nada na escola é neutro decorre da relação entre escolhas oficiais e o papel dos professores, cuja intervenção em sala de aula também molda o que é ensinado. A leitura dominante aponta para a importância de discutir quem define o conhecimento no contexto educativo.
Nesta perspetiva, as aprendizagens essenciais aparecem como ponto de partida para percursos diferentes, orientados pela qualidade das aprendizagens e pela possibilidade de reconhecer várias leituras do conhecimento escolar.
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