Duas federações dedicadas à defesa da deficiência e da doença mental criticaram o Governo pelo aumento dos apoios para 2026, de 4,7%. A crítica surge numa altura em que o incremento não acompanha o valor de 2025, considerado insuficiente e prejudicial à sustentabilidade das instituições do sector.
As entidades entendem que o montante inclui uma redução da participação estatal face às necessidades reais. Pedem uma reunião com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, para discutir a fórmula de cálculo e a ausência de uma estratégia estruturada.
Críticas ao aumento dos apoios
As federações apontam que custos fixing, como gás e combustíveis, não estão reflectidos de forma adequada no financiamento. Alegam que instituições tiveram aumentos salariais próximos de 5,7% e subiram gastos de compra de 4%, o que torna o 4,7% insuficiente para manter serviços já existentes.
Apoios a valências centrais e novos centros
Falam ainda da falta de financiamento específico para o Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) e o Residencial de Autonomização e Inclusão (RAI). Estas valências são consideradas cruciais para a autonomia das pessoas com deficiência, mas não registam aumento.
Novos Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão
Criticam o modelo de financiamento dos CACIs, que prevê uma majoração adicional de 3% sobre o 4,7% caso a portaria aplicável seja implementada. Vêm chamar a atenção para a viabilidade financeira para as organizações, que ainda não a aplicaram, devido à prorrogação da portaria até junho.
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