- A ministra do Trabalho garantiu hoje que a versão final da proposta de alteração à lei laboral será enviada à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP).
- Caso não haja acordo com os parceiros, o documento submetido ao parlamento será um meio termo.
A ministra do Trabalho garantiu hoje que a versão final da proposta de alteração à legislação laboral será enviada à CGTP. Caso não haja acordo com os parceiros, o texto que seguirá para o parlamento será apresentado como um meio-termo entre as posições em debate.
A declaração foi feita no contexto dos contactos entre o Governo e os sindicatos, sem adiantar prazos nem detalhes sobre o conteúdo acordado. A ministra afirmou que a intenção é manter o processo em curso com a participação das partes envolvidas.
Ainda não há confirmação sobre a data de envio ao parlamento nem sobre quais pontos poderão permanecer em aberto, caso persista o desacordo. A atuação visa evitar estagnação do processo legislativo e garantir uma versão que reflita o consenso possível.
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