O Governo atualizou a comparticipação do Estado às instituições privadas de solidariedade social ou equiparadas com educação pré-escolar. Para o ano lectivo em curso, o apoio passa a ser de 217,82 euros mensais por criança, dividido entre educação e apoio socioeducativo.
A componente educativa fica em 119,06 euros mensais por criança, e a socioeducativa em 98,76 euros. O diploma indica um aumento total de 4,7%.
O Compromisso de Cooperação para o Sector Social e Solidário, biénio 2025-2026, reforça a parceria entre Governo e Parceiros Sociais, destacando o papel da pré-escolar na qualidade das aprendizagens e no sucesso escolar.
Dados e contexto
Existem 2793 jardins-de-infância para crianças dos 3 aos 5 anos, dos quais cerca de dois terços sejam privados, público-privados ou lucrativos. Em 2024, frequentavam 269.616 crianças.
A taxa real de pré-escolarização nessa época era de 94,7%, indicando alta cobertura entre as crianças elegíveis. Há uma década, esse indicador era de 87,6%.
Vagas e investimento
No ano anterior, o Governo identificou mais de 12 mil vagas em falta, sobretudo em Lisboa, Loures e Almada. Foi aprovado um plano para reforçar parcerias com instituições privadas e sociais para abrir novas salas.
Foi anunciado um apoio direto do Estado de 208,05 euros por criança e um incentivo de 15 mil euros por nova sala aberta, disponível apenas no ano de abertura.
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