AIMA reconhece erro na recusa de renovação de residência de criança de 9 anos

A AIMA reconheceu que a recusa da renovação de residência de uma criança de 9 anos foi um erro de análise.
A notificação de abandono voluntário, emitida erroneamente, foi cancelada e a família foi informada.
A agência reforçou que, quando identificados erros, reavalia, corrige e rectifica os processos para manter a legalidade e a qualidade das decisões.
O caso ocorreu pouco antes da visita de Luís Inácio Lula da Silva a Portugal, que tem a imigração como tema na agenda, com encontros previstos com o Presidente da República e o primeiro-ministro.
Não está esclarecido se o reconhecimento do erro se aplica ao outro filho do casal, de 20 anos, que não foi mencionado no comunicado.

AIMA reconheceu esta quarta-feira que a recusa do pedido de renovação de residência de uma criança brasileira de 9 anos foi um erro de análise e esclareceu que a notificação de abandono voluntário, emitida por engano, foi cancelada.

A agência indicou ainda que o processo já foi corrigido e que a família foi notificada da correção. A nota ressalva que a AIMA mantém a disponibilidade para reanalisar, corrigir e retificar casos sempre que identifique erros materiais.

Segundo a SIC, o facto ocorreu nas vésperas da visita de Lula da Silva a Portugal. No dia 7 de Abril, a família recebeu um email a indicar que a menor teria 20 dias para abandonar o país, por alegada falta de comprovativo de alojamento. A mãe, Kátia Moreira, afirmou à SIC ter apresentado o contrato de arrendamento com os nomes dos filhos.

No mesmo email, a AIMA afirmou ainda ter inscrito o nome da menor na base de dados centralizada do Sistema de Segurança Interna e do Espaço Schengen. O episódio levou a questionamentos sobre o tratamento dado aos pedidos de residência e ocorre antes do encontro entre autoridades portuguesas e o Presidente brasileiro a 21 de Abril.

A Lusa questionou se o reconhecimento do erro se aplica também ao filho de 20 anos, que não foi mencionado no comunicado de esclarecimento. A notícia não aponta conclusão sobre esse caso específico.

Visita de Lula da Silva a Portugal

Lula da Silva visita Portugal na próxima semana para tratar de imigração, xenofobia e desenvolvimento do setor aeronáutico. Estão previstos encontros com o Presidente da República e com o Primeiro-Ministro, num perfil de agenda diplomática de alto nível.