- A ministra do Trabalho afirmou que a legislação laboral atual é particularmente rígida.
- Questionou a diabolização do outsourcing.
- Questionou o regresso do banco de horas individual.
- Questionou a não reintegração dos trabalhadores em caso de despedimento ilícito.
Hoje, a ministra do Trabalho afirmou que a legislação laboral em Portugal é particularmente rígida e questionou a diabolização do outsourcing, do regresso do banco de horas individual e da não reintegração de trabalhadores em caso de despedimento ilícito.
A dirigente explicou que estas práticas não devem ser tratadas como problemas exclusivos do mercado, mas como instrumentos que, usados adequadamente, combatem abusos e promovem competitividade entre as empresas.
A ministra sublinhou que a política laboral deve equilibrar proteção de direitos e necessidades empresariais, evitando margens de manobra excessivas que possam impactar a criação de empregos.
Além disso, reforçou a importância de uma leitura crítica da legislação, defendendo que reformas devem basear-se em evidências, com consultas a trabalhadores, empresas e entidades públicas.
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