A Fenprof acusa o Ministério da Educação de manter sem abrir vagas nem concurso para mais de uma centena de professores do ensino artístico da Música e da Dança, que ficam de fora do concurso nacional para o próximo ano letivo. A denúncia surge numa altura em que terminam hoje as candidaturas ao concurso nacional de professores para o básico e o secundário, com 8.465 vagas em aberto.
Segundo a Federação Nacional dos Professores, continuam disponíveis dezenas de docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança à espera do apuramento de vagas para 2026/2027 e da abertura do respetivo concurso. A Fenprof sustenta que não houve publicação de portarias com as vagas, nem qualquer aprovação de concurso para este grupo.
A federação afirma que a situação agrava-se pela possibilidade de vinculação em quadro este ano, conforme a lei que exige a abertura de vaga no estabelecimento público onde o docente presta funções. A Fenprof já tinha questionado a tutela sobre datas de apuramento e o calendário do concurso, sem obter respostas até ao momento.
Contexto
A Fenprof reiterou, em comunicado enviado às redações, a necessidade de apuramento imediato das vagas e da abertura urgente do concurso, para cumprir a lei e evitar o que classifica como ostracismo para os professores de Música e Dança. A instituição destaca a importância de clarificação para os docentes afetados.
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