- O Ministério da Educação anunciou que os concursos de professores para o ensino artístico (Música e Dança) decorrerão em junho.
- A Fenprof considera que a abertura do concurso corrige um atraso injustificado que colocava estes docentes numa posição de desigualdade face aos restantes professores.
- Foram anunciadas 1.406 vagas para técnicos especializados nas escolas, com redução do rácio alunos/psicólogo a meio, numa resposta a críticas de carência de vagas.
- Os concursos nacionais para o próximo ano letivo mantêm 8.465 vagas para educadores e professores do pré-escolar e do ensino básico e secundário; no entanto, as professoras do ensino artístico aguardam a abertura do concurso para 2026/27.
- A Fenprof aponta que as Artes Visuais e Audiovisuais das escolas António Arroio e Soares dos Reis ficaram de fora do anúncio de vagas, mantendo precariedade para docentes que reuniam condições para vinculação.
O Ministério da Educação confirmou que o concurso nacional de professores do ensino artístico será realizado em Junho. O anúncio foi feito pelo ministro Fernando Alexandre, após reunião com diretores de agrupamentos e autarcas para apresentar o novo organigrama.
A Fenprof considera que a abertura do concurso corrige um atraso considerado injustificado. A federação acusa o Ministério de continuar sem apurar vagas para a área da Música e da Dança, que ficaram de fora do concurso nacional até ao momento.
Já são conhecidas as linhas gerais: o processo envolve a abertura de vagas para docentes de várias áreas e a publicação de portarias com as vagas. O objetivo é reduzir a precariedade e assegurar vinculação para quem reúne condições legais.
A maior parte das 8465 vagas disponíveis para este ano abrange educação pré-escolar, básica e secundária, com o concurso para o ensino artístico ainda por completar. Fenprof reforça que algumas escolas artísticas não estarão abrangidas.
A organização sindical também questionou o atraso no apuramento de vagas para 2026/27. Em carta pública, pediu medidas para salvaguardar direitos de docentes com condições para vinculação, evitando precariedade prolongada.
Apesar do anúncio, a Fenprof aponta que o ensino artístico especializado das Artes Visuais e Audiovisuais de duas escolas não foi incluído nas vagas anunciadas, apesar de existirem docentes com condições para vinculação.
A federação diz que continuará a acompanhar o processo e a exigir a inclusão total do Ensino Artístico Especializado, bem como políticas que promovam estabilidade profissional e reconheçam o papel destes docentes na escola pública.
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