- Quase 30 mil pessoas já assinam uma petição contra a legalização de terapias de conversão de identidade de género, para contrariar outra com 17 mil assinaturas que pretende despenalizar essas práticas.
- A petição contra a despenalização foi entregue na Assembleia da República e afirma defender autodeterminação e direitos humanos.
- A iniciativa inicial previa alcançar 20 mil assinaturas, mas já soma 29.590.
- O texto recorda críticas da ONU sobre terapias de conversão e cita relatório de 2020 que defende a proibição global destas práticas.
- A petição foi criada por dois cidadãos e conta com o apoio de várias associações, incluindo AMPLOS, ILGA Portugal e Opus Diversidades.
Quase 30 mil pessoas assinaram uma petição contra a eventual legalização de terapias de conversão de identidade de género, em oposição à outra que defende a despenalização dessas práticas. A petição pró-despenalização entrou na Assembleia da República com cerca de 17 mil assinaturas.
A iniciativa contrária foi lançada com o objetivo de demonstrar que há uma parcela importante da sociedade a defender autodeterminação e direitos humanos. Os peticionários pedem à Assembleia que rejeite qualquer caminho rumo à legalização dessas terapias.
No texto da petição, os autores lembram que agências da ONU e especialistas em direitos humanos já condenaram as terapias de conversão por serem prejudiciais e potencialmente torturantes. Um relatório de 2020 pediu a proibição global dessas práticas.
Contexto nacional e entidades envolvidas
A petição foi criada por dois cidadãos e conta com o apoio de várias associações, entre elas a AMPLOS, a ILGA Portugal e a Opus Diversidades. O documento destaca ainda recomendações internacionais que visam proteger a dignidade e a integridade das pessoas LGBTQ+.
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