O bar Partisan, na Lapa, Rio de Janeiro, foi multado em 9520 reais por ter colocado uma placa que desaconselhava a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. A ação ocorreu no sábado, após a placa ganhar divulgação nas redes sociais do estabelecimento durante a Páscoa.
A autuação foi efetuada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. O órgão considerou a conduta abusiva e discriminatória, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, por recusa de atendimento sem justificativa legítima e por colocar o consumidor em situação de constrangimento.
A denúncia partiu do vereador Pedro Duarte, do PSD, que classificou o caso como xenofobia. Segundo o representante, discriminar pessoas com base na origem ou nacionalidade é proibido pela lei brasileira. O caso ganhou ainda acompanhamento do Ministério Público.
Desdobramentos
A Secretaria Municipal de Ordem Pública autuou o Partisan por atividade econômica irregular. Está previsto abrir um processo para eventual cassação do alvará ainda esta semana.
A Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro afirmou atuar de forma firme, em articulação direta com as autoridades competentes, para esclarecer o episódio. Não houve confirmação de novas ações públicas até o momento.
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