Ordem diz que concurso para psicólogos nas escolas não integra 900 contratados

A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) alerta que a vinculação de psicólogos nas escolas, anunciada pelo Ministério da Educação, não será suficiente para integrar os cerca de 900 profissionais contratados. O objetivo é criar estabilidade, mas a cobertura não chega para todos.

Segundo a bastonária Sofia Ramalho, há 758 vagas de vinculação para psicólogos, num total de 1406 vagas para várias funções. A aproximação busca regularizar vínculos precários, ainda que não resolva por completo as necessidades dos agrupamentos.

O Ministério anunciou que as escolas podem abrir concursos para psicólogos, terapeutas da fala, educadores sociais e técnicos informáticos. O reforço global envolve mais de 38 milhões de euros e visa apoiar alunos e assegurar estabilidade aos profissionais.

Com a vinculação, o número de psicólogos no quadro do Ministério da Educação sobe para 1459. O rácio atual passará de 1 psicólogo por 1656 alunos para 1 por 796. Contudo, a OPP aponta que a redistribuição pode deixar algumas escolas sem psicólogo e reduzir quadros noutras.

A bastonária recorda a lei que prevê um psicólogo para cada 500 alunos, aprovada com apoio de vários partidos. O novo rácio é visto como melhoria, mas ainda fica aquém do objetivo legal mínimo.

Preocupam-se também as possibilidades de os candidatos a concursos incluírem profissionais que já estavam há anos a trabalhar, o que cria potencial injustiça para quem aguardava vinculação estável há muito tempo.

Para os diretores, o contributo dos psicólogos e técnicos especializados é crucial na saúde mental, orientação vocacional e apoio a alunos com necessidades específicas. A integração tinha sido anunciada em agosto e, agora, pode avançar com maior proximidade do fim do ano letivo.

Desdobramentos e perspetivas

A medida, segundo as entidades envolvidas, pode ampliar a continuidade das intervenções, mantendo um mínimo de psicólogos em cada escola. No entanto, o principal desafio persiste: equilibrar a redistribuição com as necessidades reais de cada estabelecimento.