- O Ministério da Educação abriu este domingo os procedimentos concursais para contratar psicólogos (entre outros técnicos), com 758 vagas para psicólogos, num total de 1.406 vagas, num investimento superior a 38 milhões de euros.
- Atuam hoje nas escolas cerca de 900 psicólogos a contrato; a medida visa vinculação aos quadros, mas não cobre todas as necessidades, segundo a Bastonária da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP), Sofia Ramalho.
- O objetivo é passar o rácio de um psicólogo por 1.656 alunos para um por 796, aumentando a estabilidade dos profissionais, mas a OPP alerta que haverá redistribuição entre escolas e zonas, com o risco de algumas ficarem sem psicólogo.
- A lei de 2025 prevê um psicólogo para cada 500 alunos; por isso o rácio proposto continua aquém do mínimo pretendido pela norma.
- Os concursos podem permitir que psicólogos com contratos de muitos anos concorrerem, o que a OPP vê como injusto para quem já trabalha há anos, mantendo a dúvida sobre quem ficará efetivamente vinculado nos quadros.
A Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) alerta que a vinculação de psicólogos nas escolas, anunciada pelo Ministério da Educação, não será suficiente para integrar os cerca de 900 profissionais contratados. O objetivo é criar estabilidade, mas a cobertura não chega para todos.
Segundo a bastonária Sofia Ramalho, há 758 vagas de vinculação para psicólogos, num total de 1406 vagas para várias funções. A aproximação busca regularizar vínculos precários, ainda que não resolva por completo as necessidades dos agrupamentos.
O Ministério anunciou que as escolas podem abrir concursos para psicólogos, terapeutas da fala, educadores sociais e técnicos informáticos. O reforço global envolve mais de 38 milhões de euros e visa apoiar alunos e assegurar estabilidade aos profissionais.
Com a vinculação, o número de psicólogos no quadro do Ministério da Educação sobe para 1459. O rácio atual passará de 1 psicólogo por 1656 alunos para 1 por 796. Contudo, a OPP aponta que a redistribuição pode deixar algumas escolas sem psicólogo e reduzir quadros noutras.
A bastonária recorda a lei que prevê um psicólogo para cada 500 alunos, aprovada com apoio de vários partidos. O novo rácio é visto como melhoria, mas ainda fica aquém do objetivo legal mínimo.
Preocupam-se também as possibilidades de os candidatos a concursos incluírem profissionais que já estavam há anos a trabalhar, o que cria potencial injustiça para quem aguardava vinculação estável há muito tempo.
Para os diretores, o contributo dos psicólogos e técnicos especializados é crucial na saúde mental, orientação vocacional e apoio a alunos com necessidades específicas. A integração tinha sido anunciada em agosto e, agora, pode avançar com maior proximidade do fim do ano letivo.
Desdobramentos e perspetivas
A medida, segundo as entidades envolvidas, pode ampliar a continuidade das intervenções, mantendo um mínimo de psicólogos em cada escola. No entanto, o principal desafio persiste: equilibrar a redistribuição com as necessidades reais de cada estabelecimento.
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