A crise da habitação em Portugal é marcada por uma combinação de fatores, segundo a presidente da comissão HOUS do Parlamento Europeu. A delegação da UE esteve em Lisboa para analisar as respostas nacionais. A situação resulta da escassez de oferta pública de casas, do aumento do turismo e do investimento especulativo. A autora da análise explicou que a soma destes elementos agrava o problema.
A delegação, em visita de dois dias e meio, reuniu-se com autoridades portuguesas para entender o impacto local. Em Portugal, a escassez de habitação pública é acentuada, chegando a around 2% do parque habitacional, um dos valores mais baixos da UE. O investimento especulativo também foi destacado nas observações.
A eurodeputada Irene Tinagli afirmou que, apesar de a crise afetar toda a UE, em Portugal ela é especialmente severa. Ela indicou a necessidade de continuar o esforço de investimento, mesmo com limitações de utilização de fundos do PRR. A responsável destacou a importância de ajustes para não perder os avanços.
Desafios e instrumentos de apoio
A presidente da HOUS apontou que o objetivo do PRR de entregar 26 mil habitações públicas não está a ser cumprido: apenas cerca de 17 mil até ao fim do ano passado, com a maioria resultante de reabilitação. O foco é adaptar projetos para manter os objetivos.
João Oliveira defendeu a extensão do prazo do PRR até 2028, para permitir cumprir alguns projetos que sofrem com o aumento dos custos de construção. A visão é manter o programa ativo e evitar perdas de fundos.
A delegação manteve encontros com a secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, e com o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis. O objetivo foi aprofundar medidas para enfrentar a crise no país.
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