- O Governo concede tolerância de ponto na tarde de quinta-feira santa, dia 2 de Abril de 2026, aos trabalhadores dos serviços da Administração direta e dos institutos públicos.
- A decisão resulta de um despacho assinado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e tornou-se público pela Agência Lusa.
- A justificativa é a prática habitual de deslocação de famílias para fora dos seus locais de residência durante a Páscoa.
- Estão excetuados os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento, com definição a cargo do membro do Governo competente.
- Os dirigentes máximos devem promover a dispensa equivalente do dever de assiduidade nos trabalhadores abrangidos pela exceção, em dia a fixar.
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto na tarde de quinta-feira, antes da Páscoa, para funcionários públicos. A medida tem em vista a habitual deslocação de famílias durante o período pascal.
O despacho, assinado pelo Primeiro-Ministro Luís Montenegro e a que a Lusa teve acesso, define a tolerância para os trabalhadores da administração direta do Estado e dos institutos públicos no período da tarde de Quinta-Feira Santa, 2 de Abril de 2026.
A justificativa é que a Páscoa implica deslocações familiares com frequência. A medida não se aplica aos serviços que, por interesse público, devem manter funcionamento durante aquele período.
Exceções e aplicação
Os serviços que devam manter atividade por motivos de interesse público ficam excluídos da tolerância. Os dirigentes máximos devem promover dispensa equivalente do dever de assiduidade, em dia a fixar.
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