- Vários países europeus já legalizaram a eutanásia: Bélgica (2002), Holanda (2002), Luxemburgo (2009) e Espanha (lei em 2021).
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- Itália tem regulamentação de suicídio assistido na Toscana desde maio de 2025; França discute a legalização da morte assistida e o tema permanece em debate.
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- Portugal mantém a legalização da eutanásia parada até ao fim desta legislatura, aguardando regulamentação; Reino Unido aprovou terça-feira um projeto de lei, ainda dependente de aprovação final.
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- Eslovénia rejeitou a lei da morte assistida para doentes terminais em referendo, suspendendo a legislação vigente; Uruguai despenalizou a eutanásia em 2015.
A situação da eutanásia na Europa varia conforme cada país, com regras próprias e critérios específicos. Em muitos Estados, a prática já é legalizada sob condições rigorosas, enquanto noutros ainda está em debate ou foi rejeitada. A tendência aponta para um avanço gradual, acompanhado de controvérsia pública e jurídica.
Este texto apresenta o estado atual, com foco no que já é permitido, nos projetos em curso e nos casos de rejeição ou suspensão de legislação. A informação pode refletir mudanças rápidas, dadas as dinâmicas políticas de cada país.
Países que legalizam a eutanásia
- Bélgica: legalizada desde 2002 para adultos com sofrimento insuportável, sob regras específicas.
- Holanda: legalização desde 2002, com critério semelhante ao belga.
- Luxemburgo: legalizou em 2009, seguindo padrões similares.
- Espanha: lei vigente desde 2021, para doenças graves e incuráveis com sofrimento intolerável.
- França: ainda em debate, com avanços e retrocessos no processo legislativo.
- Itália (Toscana): regulamentação do suicídio assistido aprovada; primeiro caso regional em 2025.
- Portugal: legalização da eutanásia está parada até ao fim desta legislatura.
- Eslovênia: lei da morte assistida suspensa após referendo que rejeitou a prática.
- Uruguai: despenalização em 2015, com regulamentação específica.
- Reino Unido: projeto de morte assistida aprovado na Câmara dos Comuns em 2025, aguardando aprovação final.
Países com debates ou projetos em curso
- França: debate político sobre direito à morte medicamente assistida permanece ativo; o tema volta à agenda.
- França: comissões e votações recentes refletem aceso interesse público e divergências entre órgãos.
- Espanha: já entrava em vigor em 2021, e continua sob monitorização de implementação prática.
- Itália: a Toscana iniciou regulamentação de forma regional, em paralelo com decisões constitucionais de 2019.
- Portugal: a regulamentação encontra-se pendente, sem calendário definido.
- Reino Unido: continuação do processo legislativo após aprovação na Câmara dos Comuns.
Países que rejeitaram ou proibiram a prática
- Eslovênia: rejeitou a lei da morte assistida em referendo, suspendendo a legislação vigente.
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