O programa Botija Solidária volta a ser relançado esta quinta-feira em todo o território, com o objetivo de ampliar o apoio a famílias em situação de maior vulnerabilidade económica na compra de botijas de gás. O apoio é disponibilizado através de juntas de freguesia aderentes.
A iniciativa surge no âmbito de um protocolo entre a Associação Nacional de Freguesias (Anafre) e o Fundo Ambiental. O objetivo é manter o apoio num contexto de pressão sobre o custo de vida, afirmam os promotores.
A medida já tinha sido implementada em 2022, com a designação Bilha Solidária, para mitigar o peso da subida de preços da energia. A Deco aponta que o programa tem estado aquém das expectativas por falta de informação e entraves burocráticos.
Como funciona
O governo já anunciou uma atualização do valor de comparticipação. O primeiro-ministro informou, a 18 de uma junta quinzenal, que a botija solidária passa a ter 25 euros de apoio para os próximos três meses, devido ao impacto da guerra no Médio Oriente.
Antes, o apoio situava-se entre 10 euros e 15 euros, depois de um despacho governamental em janeiro que previa manter o apoio nesse montante para este ano, com uma dotação global de 2.065 milhões de euros.
Após verificar a elegibilidade, o consumidor beneficiário deve guardar a fatura da compra da botija (com o NIF) e solicitar o reembolso numa junta ou união de freguesia aderente.
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