O Presidente do Instituto da Segurança Social (ISS) afirmou no Parlamento que o Estado não falhou no caso da creche Academia Sonhar e Crescer, em Lisboa, enquanto o Ministério Público continua a investigar as denúncias de maus-tratos. A declaração surgiu durante uma audição sobre o tema, requerida pela deputada Inês de Sousa Real (PAN).
O responsável do ISS explicou que não há, para já, indicação de processo-crime além do caso de quedas de uma criança. Contudo, repetiu que informações que circulam nas redes sociais ainda não estão comprovadas e que o MP trabalha para confirmar os factos com as crianças da instituição. O foco é entender o que aconteceu e garantir respostas adequadas.
A deputada Inês de Sousa Real defendeu respostas rápidas para proteção de crianças, mencionando possíveis traumas e a necessidade de canais de denúncia. Ao longo de 2025, o órgão avançou com 199 fiscalizações à resposta social de creche, com 12 encerramentos administrativos e 1.532 visitas de acompanhamento técnico.
Investigação em curso
Em fevereiro, pais de crianças da creche em Carnide realizaram protestos, alegando indícios de maus-tratos. A ação bloqueou a entrada de menores, e a PSP abriu uma investigação em colaboração com o DIAP Lisboa. Uma funcionária da creche foi agredida durante as manifestações e detida pela polícia.
Contexto de fiscalização
O responsável do ISS enfatizou que as visitas de acompanhamento visam apoiar a instituição e que as ações de fiscalização são, na prática, surpresa para aferir a situação real. Questionado sobre recursos humanos, indicou que o centro distrital de Lisboa conta com 35 trabalhadores para 2.400 estabelecimentos, incluindo creches e ERPI.
Observações adicionais
A imprensa citou relatos de uma ex-funcionária que deixou o cargo após vandalismo nas instalações. O Ministério Público continua a averiguar as denúncias de maus-tratos, enquanto o ISS reforça que as denúncias devem ser comprovadas para fundamentar ações. As autoridades reiteram que a proteção das crianças continua a ser a prioridade.
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