- O Município de Leiria vai construir 10 habitações sociais para arrendamento apoiado, com investimento de quase 900 mil euros, decisão tomada em reunião de Câmara.
- O concurso público tem preço base de 884.343,71 euros e prevê 10 fogos (seis T0, um T1, um T2, um T3 e um T4) numa área contígua onde já existem habitações do regime nos Parceiros.
- O projeto está enquadrado na Estratégia Local de Habitação e no programa 1.º Direito, para apoiar quem vive em condições inadequadas e não tem capacidade financeira para aceder a uma habitação.
- Para além disto, o Programa de Comparticipação ao Arrendamento tem sido crucial: em 2025 apoiou quase 410 mil euros a 279 pessoas e ajudou a reduzir despejos, segundo dados da autarquia.
- A Câmara aprovou, ainda, uma alteração ao Fundo de Emergência Social para ampliar apoio à habitação: renda até cinco meses, plafond até 3 mil euros e caução até 700 euros para novos contratos.
O Município de Leiria vai construir 10 habitações sociais para arrendamento apoiado, num investimento de quase 900 mil euros. A deliberação foi aprovada na reunião do executivo realizada esta segunda-feira.
Segundo a vereadora Ana Valentim, responsável pela habitação apoiada, o concurso público insere-se na Estratégia Local de Habitação do município, no âmbito do financiamento do 1.º Direito. O programa apoia acesso a habitação para pessoas em condições indignas e com pouca capacidade financeira.
As novas habitações vão ser criadas num terreno contíguo, onde já existem habitações de arrendamento apoiado nos Parceiros. A Câmara pretende colocar 10 fogos: seis T0, um T1, um T2, um T3 e um T4, mantendo a linha de intervenções já realizadas na freguesia.
O que envolve o projeto
A autarquia explica que a obra está alinhada com a Estratégia Local de Habitação e com o que foi aprovado pelo IHRU para construção de novas habitações. A intenção é aumentar o parque de arrendamento apoiado no concelho.
Programa de Comparticipação ao Arrendamento
A Câmara reforça ainda o Programa de Comparticipação ao Arrendamento, que tem ajudado centenas de famílias e contribuído para reduzir despejos. Em 2025, o município apoiou quase 410 mil euros para 279 pessoas através deste programa.
Em paralelo, está em curso a reabilitação do parque habitacional municipal e uma atualização do Fundo de Emergência Social, aprovada em 16 de março para ampliar apoios pontuais na área da habitação. A alteração permite aumentar o apoio ao pagamento de renda, ampliando o teto de apoio financeiro e incluindo caução para novos contratos.
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