- O debate parlamentar juntou esquerda, Iniciativa Liberal e direita em torno de propostas do PSD, Chega e CDS-PP sobre identidade de género e direitos das pessoas trans.
- A deputada do Chega falou de bloqueadores de puberdade usados em jovens trans e comparou-os à castração química de pedófilos, alegando serem usados a mesma substância.
- A deputada do PSD Andreia Neto defendeu que mudanças de nome e de género no registo civil devem ter enquadramento médico e ponderação, com a ideia de proteger a dignidade das pessoas.
- O líder do CDS-PP Paulo Núncio repetiu a linha de que o debate é sobre violência contra crianças, enquanto a deputada Isabel Moreira do PS pediu voto contra os diplomas e responsabilização dos aliados.
- O Livre e o BE criticaram as propostas como um ataque aos direitos das pessoas trans; o PS, PCP, PAN e JPP defenderam o respeito pelos direitos humanos e rejeitaram retrocessos.
Na abertura do debate na Assembleia, partidos da esquerda e da direita trocam acusações sobre propostas de identidade de género apresentadas por PSD, Chega e CDS-PP. O foco são bloqueadores de puberdade para jovens trans e mudanças no registo civil.
Entre os argumentos, a deputada do Chega aponta que as propostas impedem a realização de transições de género em menores, defendendo que já houve casos de arrependimento. A leitura é de que se pretende proteger os menores.
A deputada Andreia Neto, do PSD, ressalva a necessidade de responsabilidade ao legislar sobre dignidade humana e afirma que a autodeterminação de género na lei de 2018 foi uma opção política. Propõe uma declaração médica no processo de mudança de nome e género no registo civil.
Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS-PP, alinha a defesa de que o debate versa sobre violência contra crianças e defende cautela normativa para salvaguardar direitos e credibilidade do sistema jurídico.
Reações e contornos políticos
Isabel Moreira, do PS, acusa o PSD de cúmplice da extrema-direita e apela aos deputados social-democratas para votarem contra as propostas. Defende a aceitação de pessoas trans e rejeita medidas que violem direitos.
O Livre critica a bancada do PSD e afirma que as propostas levam a desproteger crianças trans. O partido PCP aponta para um retrocesso perigoso e mantém o voto contra. O BE enuncia que as propostas atacam direitos.
A Iniciativa Liberal é a única força da direita a manifestar-se contra os três diplomas, defendendo não recuar em liberdades. O PAN critica a politização do tema e lamenta que haja progressão com base em preconceitos.
O JPP também contesta as propostas, delineando uma linha vermelha: não pode haver retrocesso nos direitos humanos. O debate continua sem uma posição final, com várias bancadas a defenderem visões distintas.
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