Lei laboral chega ao parlamento em breve; lei de retorno de imigrantes aprovada

O governo anunciou que a lei laboral deverá chegar em breve ao parlamento, no âmbito da sua agenda legislativa. A confirmação foi feita pela equipa do Primeiro-Ministro.

Paralelamente, o governo informou que a chamada lei de retorno de imigrantes já foi aprovada, numa decisão tomada na quinta-feira. A medida passa a fazer parte do conjunto de políticas do executivo.

A aprovação da lei de retorno foi comunicada pelo gabinete do PM, sem detalhar o conteúdo específico nem o calendário de implementação. A ênfase recai sobre a conclusão do processo legislativo.

Segundo o governo, as próximas etapas centram-se em assegurar a viabilidade e a operacionalização das medidas, com foco na integração de imigrantes conforme orientação governamental.

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