- Na generalidade da sessão parlamentar de hoje, foram rejeitados todos os projetos sobre arrendamento apresentados pelos partidos PCP, IL, Chega, PAN, Livre e BE.
- Os diplomas pretendiam reforçar o mercado de arrendamento.
- A votação ocorreu no parlamento durante a discussão da matéria.
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Os projetos do PCP, IL, Chega, PAN, Livre e BE sobre o reforço do arrendamento foram rejeitados na votação na generalidade do parlamento. A sessão decorreu hoje, no âmbito da discussão das propostas apresentadas pelos partidos.
As iniciativas tinham como objetivo fortalecer o mercado de arrendamento, com medidas diversas apresentadas pelos seis grupos parlamentares. Contudo, a versão em votação não obteve a maioria necessária para avançar.
A votação encerrou a discussão na generalidade sem aprovação das propostas. Mantêm-se, assim, caminhos abertos para futuros textos legais sobre o tema, que vão evoluir mediante novas iniciativas dos grupos parlamentares.
Os projetos rejeitados, apresentados por várias formações políticas, visavam alterações ao regime de arrendamento, incluindo incentivos, controlo de rendas e regras de locação. A decisão foi comunicada pela Mesa da Assembleia da República.
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